Parlamento Europeu aprova programa para gerar 400 mil milhões de euros em investimentos até 2027

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o novo programa InvestEU para gerar investimentos públicos e privados estratégicos e simplificar o acesso ao financiamento na União Europeia (UE), esperando-se que a iniciativa mobilize 400 mil milhões de euros até 2027.

Este é o aval final ao regulamento acordado com o Conselho da UE (onde estão representados os Estados-membros) em dezembro passado sobre o programa, que contou com 496 votos a favor, 57 contra e 144 abstenções na votação desta terça-feira realizada na sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas.

“Com 26 mil milhões de euros – a preços correntes – reservados no orçamento europeu como garantia, espera-se que a iniciativa mobilize 400 mil milhões de euros para investir em todos os Estados-membros entre 2021 e 2027”, indica o Parlamento Europeu em comunicado.

O novo programa do InvestEU integra, desde logo, o pacote de recuperação pós-crise da Covid-19 (nomeadamente o fundo de 750 mil milhões de euros) e visa promover investimentos estratégicos, sustentáveis e inovadores, bem como colmatar problemas do mercado e situações de investimento insuficiente.

Com o aval dado esta terça-feira, os eurodeputados esperam que o InvestEU contribua também para alcançar a meta de alocar pelo menos 30% dos fundos da União a objetivos climáticos até 2027 e apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) mais afetadas pela pandemia e em risco de insolvência.

Ao todo, o investimento adicional em toda a UE deverá ascender aos tais 400 mil milhões de euros, nomeadamente em áreas como as infraestruturas sustentáveis (cerca de 38%), a investigação, inovação e digitalização (25%), as PME (26%) e ainda investimento social e competências (11%).

Intervindo esta terça-feira na sessão plenária, o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, relator do documento na Comissão dos Orçamentos, defendeu que “a UE precisa de investimentos públicos e privados para se tornar mais competitiva, produtiva e para aumentar a sua coesão territorial”.

“O InvestEU gera fundos adicionais para transformar projetos que, de outra forma, não veriam a luz do dia. Os nossos setores estratégicos, como o farmacêutico, devem ser independentes e, para isso, precisamos de ajudar as regiões que mais sofreram, e os cidadãos da UE merecem investimentos e empregos de qualidade”, adiantou o social-democrata José Manuel Fernandes.

A Comissão Europeia já veio saudar este aval do Parlamento Europeu, dizendo em comunicado que o InvestEU “proporcionará à UE um financiamento crucial a longo prazo, a atração do investimento privado, em apoio à recuperação e ajudando a construir uma economia europeia mais verde, mais digital e mais resiliente”.

“Através de uma garantia orçamental da UE, o programa InvestEU irá mobilizar fundos privados e públicos substanciais para apoiar investimentos e criar empregos, com base na implementação bem sucedida do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos”, adianta o executivo comunitário.

O InvestEU terá uma garantia orçamental de 26,2 mil milhões de euros financiados a partir dos recursos da Próxima Geração da UE e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.