Ministério esclarece que encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu esta sexta-feira que a possibilidade de as escolas encerrarem durante uma semana em agosto não implica a alteração de férias dos trabalhadores docentes e não docentes.

Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada, em que o MECI refere a necessidade de “compensar a intensidade e a exigência das tarefas” na reta final do ano letivo.

A decisão mantém uma prática criada pelo anterior executivo, mas levantou dúvidas a alguns trabalhadores a quem está a ser pedido que alterem as suas férias para o acomodar a suspensão das atividades.

Em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que relatou a situação, refere que, “como o ministro deu autonomia às escolas (em articulação com as câmaras) para aplicar as diretrizes do despacho, isto está a permitir grandes injustiças na sua aplicação e a questionar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação”.

Questionado pela agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que “a eventual suspensão das atividades não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”.

No caso do pessoal não docente, (a suspensão) terá ainda de ser articulada com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”, acrescenta a tutela. O despacho ressalva que as escolas devem, no entanto, assegurar quaisquer atividades relativas às provas finais e aos exames finais nacionais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Ministério esclarece que encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião