Marcelo quer articular reabertura das escolas com vacinação e testagem

O Presidente da República propôs à Assembleia da República a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, isto é, até 31 de março. Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido, ao longo desta quarta-feira, com os vários partidos políticos que têm assento parlamentar. A confirmar-se, esta será a 13ª renovação deste regime de exceção em território nacional.

“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

O novo estado de emergência deverá vigorar, segundo a proposta do chefe de Estado, entre os dias 17 e 31 de março.

De acordo com o projeto de decreto enviado ao Parlamento por Marcelo Rebelo de Sousa, deverá ser definido um plano faseado de reabertura das escolas, “com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública, designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação“. No decreto anterior, o Presidente da República não tinha detalhado estes princípios de saúde pública, que agora são destacados.

Outra diferença entre o diploma que está hoje em vigor e aquele que foi enviado à Assembleia da República é que passa a estar previsto que o Governo pode estabelecer regras diferenciadas para entradas e saídas no país para reunificação familiar. Até agora, só era possível ter regras diferentes por razões profissionais ou de ensino, como estudantes Erasmus.

Semelhante entre os decretos é a norma que dita que podem ser determinados, por decreto-lei do Executivo, “níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho“. Esta é a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa inclui esta possibilidade num decreto de renovação do estado de emergência, não tendo o Governo concretizado essa medida até agora.

O decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa não deixa nenhuma pista mais concreta sobre o desconfinamento do país. O plano do Governo para essa reabertura será conhecido esta quinta-feira, após a reunião de Conselho de Ministros.

(Notícia atualizada às 21h00)