Eurogrupo de acordo que é necessário estímulo orçamental também em 2022

Os ministros das Finanças da Zona Euro estão todos de acordo: é necessário manter estímulos orçamentais em 2022 para contrariar o impacto da pandemia na economia.

O Eurogrupo evita dizer, para já, se concorda ou não com a suspensão das regras orçamentais em 2022, mas afirma em comunicado divulgado esta segunda-feira que no próximo ano a política orçamental deve continuar a apoiar a economia. Para tal, espera contar com o Instrumento de Recuperação e Resiliência (RRF, na sigla inglesa), que vai financiar os planos nacionais, para implementar “reformas ambiciosas e investimento produtivo”.

Ainda não há uma decisão final, até porque primeiro é preciso esperar pela recomendação formal da Comissão Europeia em maio, mas os ministros das Finanças da Zona Euro dão sinais de que querem manter os gastos com a pandemia durante pelo menos mais um ano. “Uma retirada prematura da ajuda orçamental deve ser evitada“, lê-se no comunicado do Eurogrupo na sequência da reunião desta segunda-feira.

O Eurogrupo tem como compromisso [uma política orçamental com] uma posição expansionista na Zona Euro em 2021 e 2022, tendo também em conta o estímulo orçamental fruto do RRF“, concordam os ministros das Finanças, referindo que tomaram nota da indicação preliminar da Comissão Europeia que aponta para uma continuação da suspensão das regras orçamentais no próximo ano. A decisão final, que terá de ser aprovada pelos Estados-membros, só deverá acontecer em maio ou junho.

Os ministros dizem estar “unidos na abordagem de que, até que a crise de saúde esteja terminada e a recuperação esteja firmemente em curso, continuarão a proteger a economia através a mobilização do nível necessário de ajuda orçamental”. A receita tem sido apostar em medidas “atempadas, temporárias e focadas” que não coloquem em causa a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.

Após a emergência de saúde estar controlada, os Governos contam com o dinheiro europeu de subvenções e empréstimos que serão aplicados através dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, os quais devem servir para “reformas ambiciosas e investimento produtivo”. Ainda assim, o Eurogrupo reconhece que as perspetivas continuam rodeadas de muita “incerteza” e que a retoma será “desigual” entre países, regiões e setores.

Esta discussão no grupo informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, o Eurogrupo, continuará esta terça-feira na reunião do ECOFIN (Conselho para os Assuntos Económicos e Financeiros) presidida por João Leão, ministro das Finanças português, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Na reunião a Comissão Europeia irá apresentar a sua indicação preliminar em relação à suspensão das regras orçamentais em 2022.

O Eurogrupo estima que em 2020 os Estados-membros tenham dedicado, em média, “cerca de 8% do PIB” na ajuda à economia através da política orçamental. Além disso, as medidas de liquidez corresponderam a “cerca de 19%” do PIB da Zona Euro. Estes são valores que “ultrapassam largamente” aqueles que fizeram parte da resposta orçamental à crise financeira de 2008/2009.

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