Tribunais só regressam à normalidade após a Páscoa
O Parlamento só irá discutir e votar a proposta de lei do Governo sobre o fim da suspensão dos prazos processuais e procedimentais no dia 25 março.
Os tribunais estão a funcionar de forma condicionada desde a última semana de janeiro e só voltarão à atividade normal depois do dia 6 de abril, quando terminam as férias judiciais da Páscoa, avança o Público (acesso pago).
O Parlamento só irá discutir e votar a proposta de lei do Governo sobre o fim da suspensão dos prazos processuais e procedimentais no dia 25 março, sendo que quando a legislação entrar em vigor estarão a decorrer as férias judiciais.
A suspensão dos prazos judiciais tem dado origem a situações muito diferenciadas até dentro dos mesmos tribunais. Apesar de só ser obrigatório realizar diligências consideradas urgentes durante este período, há magistrados que continuam a realizar julgamentos que não exigem urgência.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Tribunais só regressam à normalidade após a Páscoa
{{ noCommentsLabel }}