Ministério Público vai recorrer da decisão de Ivo Rosa sobre a Operação Marquês

  • ECO
  • 9 Abril 2021

O Ministério Público vai enviar para o Tribunal da Relação de Lisboa um recurso sobre a decisão acabada de anunciar por Ivo Rosa, no âmbito da Operação Marquês.

O Ministério Público (MP) vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão do juiz Ivo Rosa no âmbito da Operação Marquês. Os procuradores do MP pediram 120 dias para apresentar o recurso.

O Ministério Público pediu 120 dias para apresentar recurso, o dobro do tempo que é normalmente admitido por lei. De sublinhar que, uma vez que a apreciação do recurso não é obrigatória a produção de prova, é expectável que esta fase, caso vá para a frente, seja mais curta e dure entre um a dois anos.

Na Operação Marquês estavam acusados 28 arguidos, entre os quais 19 pessoas singulares e nove pessoas coletivas. Contudo, na decisão instrutória conhecida esta sexta-feira, o juiz Ivo Rosa considerou que não há conexão entre todos os crimes, pelo que decidiu a não pronúncia na totalidade dos crimes de 14 arguidos, são eles: Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Rui Mão de Ferro, Bárbara Vara, Joaquim Barroca Rodrigues, Luís Ferreira Marques, José Luís Ribeiro dos Santos, Rui Horta e Costa, José Diogo Gaspar Ferreira, José Paulo, Pinto de Sousa, Hélder Bataglia, Gonçalo Ferreira, Inês Rosário e Sofia Fava.

Quanto ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, que estava acusado de 31 crimes, foi pronunciado por três crimes de falsificação e três de branqueamento de capitais, à semelhança do que ficou decidido também para Carlos Santos Silva, que estava acusado de 33 crimes. Os arguidos vão aguardar com a medida de coação de termo de identidade e residência.

Ao mesmo tempo, Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo, foi pronunciado por três crimes de abuso de confiança (estava acusado de 31 crimes), ao passo que Armando Vara, acusado de cinco crimes, foi pronunciado por crime de branqueamento.

Foi no ano de 2013 que a investigação começou com a abertura de inquérito. O processo Operação Marquês teve origem numa outra investigação iniciada em 2011 e que visava o amigo de José Sócrates, Carlos Santos Silva. Foi também enviada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal e à Unidade de Informação Financeira da PJ uma informação da Caixa Geral de Depósitos relativa a avultadas transferências bancárias.

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