UE vai emitir até 800 mil milhões de euros em dívida conjunta nos próximos cinco anos

A estratégia para financiar o fundo de recuperação europeu vai passar pela emissão de dívida conjunta até 800 mil milhões, numa série de operações conduzidas nos próximos cinco anos. A Comissão Europeia anunciou ter avançado esta quarta-feira com os passos necessários para assegurar o financiamento em mercado do NextGenerationEU, com as condições “mais vantajosas” para os Estados-membros.

A Comissão Europeia pretende combinar diferentes instrumentos, incluindo obrigações de médio e longo prazo e bilhetes de curto prazo ou green bonds (que irão representar 30% do total, como anunciou Ursula von der Leyen no Twitter). As emissões serão feitas através de leilões e sindicatos bancários “para assegurar acesso a custos eficientes para o financiamento necessário”, de acordo com Bruxelas, que irá definir um plano anual e parâmetros semestrais.

A estratégia de diversificação “está em linha com as melhores práticas dos emitentes soberanos e irá assegurar que a Comissão capta os volumes necessários de forma tranquila e eficiente. Irá também atrair investidores para a Europa e reforçar o papel internacional do euro“, diz a entidade liderada por Ursula von der Leyen. “As operações de financiamento serão incluídas num robusto enquadramento de governação, que irá assegurar a coerência e consistência da execução”.

Em termos médios, a Comissão está a apontar para a colocação de 150 mil milhões de euros por ano, o que fará da União Europeia o maior emitente de dívida na moeda única. Toda esta dívida terá um prazo máximo a terminar em 2058.

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“Ao usar um amplo conjunto de maturidades e instrumentos e ao tornar as operações de financiamento mais previsíveis, a Comissão quer assegurar uma maior capacidade de absorção do mercado”, refere. “Ao permitir a flexibilidade de decidir quando executar as operações de financiamento e quais as técnicas de financiamento ou instrumentos usar, a Comissão irá obter o desejado baixo custo e baixo risco para todos os Estados-membros”.

A UE já realizou duas operações no ano passado. A primeira foi em outubro, quando colocou 17 mil milhões de euros a dez e 20 anos e, um mês depois, emitiu 14 mil milhões de euros a cinco e 30 anos. Em ambos os casos a procura foi amplamente superior à oferta e o juro foi negativo ou muito próximo de 0%.

O dinheiro do SURE servirá para apoiar os países europeus face ao aumento da despesa pública registado desde fevereiro em resultado do lançamento de mecanismos extraordinários como o português lay-off simplificado, que tem ajudado os empregadores a pagar salários e a manter os postos de trabalho. Portugal deverá receber 5,9 mil milhões de euros ao abrigo deste programa, ao qual aderiram outros 17 Estados-membros.