Preço do carbono acima dos 50 euros pode valer mais 200 milhões ao Fundo Ambiental

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, congratulou-se esta terça-feira pelo facto do preço das licenças de emissão no mercado Europeu ter ultrapassado, pela primeira vez, a barreira dos 50 euros, “refletindo uma maior ambição das políticas para a descarbonização”.

As receitas de leilão de licenças de emissão são uma das principais fontes de receitas do Fundo Ambiental, permitindo a sua aplicação na ação climática, em medidas de descarbonização e de adaptação. Se o valor das licenças de emissão se mantiver nos 50 euros, o Fundo Ambiental poderá receber cerca de 200 milhões de euros adicionais.

“O carbono deve ter um preço e este deve ser suficientemente alto para motivar a opção por tecnologias de baixo carbono. O Comércio Europeu de Licenças de Emissão é um importante instrumento para a descarbonização, tornando-se mais eficaz quanto maior for o preço de carbono”, sublinhou o ministro, em comunicado.

O aumento do preço do carbono surge no contexto da aprovação da Lei Europeia do Clima, no decurso da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, de acordo com a qual a meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa, até 2030, aumentou de 40% para pelo menos 55%, em relação a 1990.

“Esta maior ambição deverá agora ser traduzida em vários instrumentos europeus, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)”, frisou o MAAC no mesmo comunicado, acrescentando ainda: “Preços de carbono que reflitam os reais impactes da utilização de combustíveis fósseis são determinantes para acabar com a produção de eletricidade a partir destas fontes e são um forte incentivo à descarbonização da indústria. Validam, ainda, a importante aposta portuguesa nas energias renováveis, que se refletirá numa quebra do preço da eletricidade”.