Já foram pagos no programa Apoiar quase mil milhões de euros a fundo perdido, diz Siza

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital adianta que já foram pagos quase mil milhões de euros a fundo perdido no programa Apoiar, em cerca de quatro meses e meio. Pedro Siza Vieira aponta que o segundo confinamento “teve um impacto muito significativo”, pelo que foi necessário “lançar conjunto de apoios muito mais significativos do que se estimavam”.

Já nas medidas de apoio ao emprego, nomeadamente o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva, foram realizados pagamentos a fundo perdido de 786 milhões de euros durante este ano, sinalizou o ministro, numa audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Siza Vieira admitiu que o confinamento adotado em meados de janeiro deste ano foi “muito estrito, severo e prolongado, com restrições muito significativas à atividade económica e à circulação de pessoas”. As medidas “tiveram sucesso na contenção da situação epidemiológica”, mas também um “impacto sobre atividade económica muito significativo, mais severo do que instituições internacionais e Governo anteciparam”, apontou.

Perante o impacto das restrições, até ao final de abril registou-se “uma recuperação do lay-off simplificado, reforço do apoio à retoma progressiva ou ter em pleno funcionamento programa Apoiar”, salientou o ministro responsável pela pasta da Economia. No que diz respeito ao Apoiar, as candidaturas das três vertentes do programa encerraram no fim de abril, depois de terem sido renovadas por quatro vezes.

Lançado no final de 2020, o Apoiar prevê a atribuição de verbas a fundo perdido às empresas mais afetadas pelas restrições impostas para conter a propagação da Covid-19. Os subsídios correspondem a 20% das quebras de faturação, com limites definidos em função da dimensão e da situação dos requerentes. Em março, o Governo decidiu reforçar este programa, alargando o universo de empresas potencialmente abrangidas e criando uma majoração dos limites dos subsídios para empresas com quebras superiores a 50%.

Maioria das empresas não terá “dificuldades em retomar serviço de dívida”

O ministro da Economia reiterou que o Governo tem a “convicção que de uma maneira geral, mais de 80% das empresas portuguesas não vão ter dificuldades em retomar serviço de dívida”. Isto é possível nomeadamente com o contributo das moratórias e serviço de crédito, que “aumentaram reservas de caixa”, reiterou.

Questionado sobre o fim das moratórias, Siza Vieira admite que “é preciso dar previsibilidade a empresas sobre cenário futuro”, mas apontou que não quer anunciar coisas que não sabe se poderão concretizar. Assegura apenas que é preciso “intervir preventivamente”, pelo que estão a “monitorizar a situação”.

Para os setores mais afetados, o ministro aponta que é necessário, em tempo útil, antes do final de setembro, “dar um mecanismo que permita às empresas adequar calendários de reembolso à previsão de atividade nos próximos tempos”. “Ideal é poderem estender o prazo das dívidas, o Estado deve estar disponível para garantir uma parte do credito prorrogado e dar incentivo a sistema bancário para poder melhor gerir situação”, indica Siza Vieira.

(Notícia atualizada às 12h22)