Governo admite que concurso do lítio pode derrapar para 2022

Ministro Matos Fernandes disse que o concurso para a atribuição de direitos de exploração mineira aguarda ainda o estudo ambiental que está em andamento e deve ser publicado até novembro".

Final deste ano ou início do próximo. Este é a data mais aproximada que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) aponta agora para o lançamento do concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em oito áreas de exploração, que o Governo chegou a anunciar que iria lançar entre julho e setembro de 2021. O mais provável é mesmo que resvale para os primeiros meses de 2022.

“Devido à necessidade de realizar a avaliação ambiental estratégica, o concurso realizar-se-á no final do ano de 2021 ou no início do próximo ano de 2022”, confirmou fonte do MAAC ao ECO/Capital Verde.

O atraso de cerca de seis meses no concurso do lítio deve-se ao facto deste estudo estratégico de impacto ambiental para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa em oito áreas do país só dever estar pronto lá para novembro, e não em abril, como estava inicialmente previsto.

Esta semana, na Conferência de Alto Nível “Green Mining”, da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o ministro Matos Fernandes disse que o concurso para a atribuição de direitos de exploração mineira adicionais de lítio em Portugal aguarda ainda o estudo ambiental “que está em andamento e deve ser publicado até novembro deste ano”. Uma das razões prende-se com o facto de a Lei das Minas só ter sido promulgada agora, no início de maio em maio, sete meses depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros a 14 de outubro.

"Devido à necessidade de realizar a avaliação ambiental estratégica, o concurso realizar-se-á no final do ano de 2021 ou no início do próximo ano de 2022.”

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Questionado sobre o que motivou a demora na publicação da Lei das Minhas, entre outubro de 2020 e maio de 2021, o MAAC disse apenas que foi “a promulgação do diploma”. Quanto ao concurso, trata-se de um “concurso internacional, ao qual concorrerão as empresas que se qualificarem, de acordo com as regras que forem estabelecidas”.

Parceiras no projeto da Mina de Barroso, em Boticas, a britânica Savannah Resources e a portuguesa Galp até poderão entrar no concurso do lítio juntas. O mesmo se aplica à Lusorecursos, que tem ambições de explorar lítio em Montalegre, mas cujo projeto se encontra neste momento em suspenso na Agência Portuguesa do Ambiente, à espera que a empresa entregue mais informação sobre a mitigação de impactos ambientais. Matos Fernandes disse recentemente que existe uma grande probabilidade de o Governo rasgar o contrato de exploração mineira que tem com a Lusorecursos.

Quanto ao concurso, fonte do MAAc diz que “qualquer decisão de concorrer, de acordo com as regras que forem estabelecidas, caberá sempre às empresas”. O Governo continua a afirmar que quer uma refinaria de lítio no norte de Portugal.

O projeto mineiro da Savannah não prevê, em si mesmo, a construção de uma refinaria própria (como acontece com o da Lusorecursos, em Montalegre), mas a empresa já deu conta, em declarações à RTP, que o minério extraído “será depois enviado para uma refinaria a desenvolver na Europa e potencialmente no norte de Portugal”, podendo ser “transportado ao longo de distâncias curtas”. Não sendo imediatamente ao pé da mina, onde poderá então ficar localizada esta refinaria e quando estará pronta?

“O Governo mantém a intenção de desenvolver uma fileira do lítio em Portugal – e não um projeto de fomento mineiro –, do qual uma refinaria será uma parte essencial”, confirmou fonte do MAAC, rejeitando responder sobre se a opção de localizar a refinaria de lítio se localizar nos terrenos da Galp, em Matosinhos, ainda está em cima da mesa, tanto para o Governo como para as duas empresas.

(Notícia atualizada às 9h14 com mais informação)

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