Costa lança esta quinta-feira comissão de acompanhamento da execução do PRR

O primeiro-ministro participa esta quinta-feira na primeira reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), organismo que terá como missão monitorizar e emitir pareceres sobre a evolução da execução deste programa.

Esta comissão, que será lançada por António Costa numa sessão que se vai realizar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, será presidida pelo gestor e professor jubilado António Costa Silva.

António Costa Silva, mestre em engenharia de petróleos, elaborou a convite do Governo, no ano passado, o documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-20301”.

Além de António Costa Silva, a comissão integra “nove personalidades de reconhecido mérito: Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques”.

De acordo com a nota divulgada pelo Governo, fazem também parte da comissão membros não governamentais do Conselho de Concertação Territorial, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, membros não governamentais da Comissão Permanente de Concertação Social, representantes dos conselhos de Reitores das Universidades Portuguesas, dos Institutos Superiores Politécnicos e, também, da Ciência, Tecnologia e Inovação

Integram ainda este organismo representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas, do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Confederação Cooperativa Portuguesa.

Em termos globais, segundo o executivo, o modelo de governação do PRR está dividido em quatro níveis de coordenação: um estratégico de coordenação política, assegurado pela comissão Interministerial; outro de acompanhamento, assegurado pela Comissão Nacional de Acompanhamento, que arranca nesta quinta-feira; e outro dois de coordenação técnica e monitorização, e de auditoria e controlo.

Entre as competências da entidade presidida por António Costa Silva estão o acompanhamento da execução do PRR, “desenvolvendo as iniciativas que considere oportunas, designadamente na esfera territorial envolvendo os atores regionais e locais”.

No modelo de governação do Governo prevê-se que esta comissão “acompanhe as medidas de informação, comunicação e de promoção de uma maior transparência”, assim como proceda ao “acompanhamento dos progressos na implementação do plano, propondo recomendações de melhoria dos mecanismos de implementação”.

Caberá ainda a esta comissão “emitir parecer sobre os relatórios semestrais ou anuais de monitorização, podendo efetuar recomendações”, bem como “analisar os relatórios de avaliação de resultados e de impacto do PRR”.

Nas últimas intervenções públicas, o primeiro-ministro, António Costa, tem advertido que o PRR “tem um prazo de execução exigente, até 2026“.

Por outro lado, o líder do executivo tem salientado que o PRR contém “marcos contratualizados com a Comissão Europeia, que traduzem exigentes objetivos quantitativos e qualitativos devidamente calendarizados”.

António Costa tem ainda defendido que o PRR, para ser bem concretizado, terá de ser executado de forma descentralizada, de forma a proporcionar respostas mais adequadas e eficazes, o que exigirá a existência de mecanismos de coordenação bem definidos.