ERSE pede “prudência” a Galamba nos novos investimentos na rede de gás natural até 2025

O objetivo desta recomendação de "prudência" do regulador é "minimizar situações futuras de ativos ociosos e de possíveis custos afundados para o setor energético".

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos já emitiu o seu parecer sobre a proposta de investimento nas redes de distribuição de gás natural para 2021-2025 e recomenda “prudência” ao secretário de Estado da Energia, João Galamba, na aprovação de qualquer novo investimento.

Os planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás natural, para o período 2021-2025 (PDIRD-GN 2020) apresentados pelo conjunto de 11 operadores das redes de distribuição de gás (ORD) totalizam 184,3 milhões de euros, mais 13,1% face ao investimento aprovado nos PDIRD-GN 2018 para o horizonte de 2019 a 2023.

Estes 184 milhões somam-se assim aos 182,8 milhões de euros já previstos entre 2021 e 2023, e já aprovados nas propostas de PDIRD-GN 2018, o que dá um total de investimento a
realizar nas redes de distribuição de gás no quinquénio de 2021 a 2025 de 367,1 milhões de euros.

O objetivo desta recomendação de “prudência” do regulador é “minimizar situações futuras de ativos ociosos e de possíveis custos afundados para o setor energético” e também “maximizar situações de ativos que, sendo relevantes e valiosos para o futuro do setor energético, garantam preços razoáveis e acessíveis para os consumidores de gás natural, na atualidade e no curto/médio prazo”.

Diz a ERSE no seu parecer que “encontrar o equilíbrio entre estes dois objetivos será uma das chaves para o sucesso da transição energética”. O regulador alerta ainda que, apesar das propostas de PDIRD-GN 2020 incluírem unicamente projetos a concretizar nos próximos cinco anos, “estes investimentos serão remunerados por um período temporal que poderá ultrapassar os 20 ou 30 anos”.

O parecer da ERSE é enviado aos 11 ORD, com o conhecimento da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), dispondo os operadores de 30 dias para elaborar as suas propostas finais de PDIRD-GN 2020 e enviá-las à DGEG. A aprovação dos PDIRD-GN 2020 é da responsabilidade do membro do Governo responsável pela área da energia, ou seja, o secretário de Estado João Galamba, após discussão na Assembleia da República.

“No atual quadro de transição energética, a ERSE salienta a necessidade de uma visão integrada do setor e a necessidade de se assegurar que as propostas de redes de distribuição de gás, apresentadas pelos diferentes operadores, permitem uma evolução adequada das redes de gás natural compatível com as metas de neutralidade carbónica em 2050”, refere o regulador em comunicado.

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