Bruxelas e Londres investigam Facebook por suspeitas de abuso das regras da concorrência

A Comissão Europeia e a Autoridade da Concorrência britânica abriram investigações ao Facebook por suspeitas de que a empresa violou as regras da concorrência no mercado dos anúncios classificados.

Estão lançados os primeiros processos contra o Facebook na Europa. A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que abriu uma investigação formal à empresa fundada por Mark Zuckerberg, para apurar se o grupo violou as regras europeias da concorrência no mercado dos classificados.

Em simultâneo, a Autoridade da Concorrência e dos Mercados britânica anunciou um processo equivalente contra o Facebook no Reino Unido.

Em causa estão alegados abusos na plataforma Facebook Marketplace. Tratando-se de investigações “independentes”, as duas entidades assumem que vão colaborar de forma próxima, indica a Comissão Europeia num comunicado.

O processo lançado pelo braço executivo da União Europeia (UE) vai avaliar se o Facebook cometeu ilegalidades ao usar dados dos anúncios recolhidos de anunciantes para concorrer com estes em mercados onde a rede social também está presente, como o dos anúncios classificados. Mais um caso em que uma grande tecnológica é árbitro e jogador em simultâneo.

Mas a Comissão Europeia também vai analisar se a empresa interliga o Marketplace com a rede social Facebook, “em violação das regras de concorrência europeias”. O Marketplace é uma plataforma de classificados inserida na rede social Facebook.

Citada em comunicado, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, lembra que o Facebook é “usado por quase três mil milhões de pessoas todos os meses” e que “quase sete milhões de empresas anunciam no Facebook”.

“O Facebook recolhe enormes quantidades de dados a partir da atividade dos utilizadores da sua rede social e fora dela, permitindo-lhe direcionar anúncios para grupos específicos de pessoas. Vamos analisar em detalhe se estes dados dão ao Facebook uma vantagem competitiva indevida em particular no setor dos anúncios classificados online“, acrescenta a responsável.

Por exemplo, uma plataforma de classificados pode anunciar os seus serviços no Facebook. Bruxelas teme que o Facebook esteja a usar dados recolhidos a partir destes anúncios para ganhar vantagem na sua própria plataforma de classificados. Em comunicado, a Comissão Europeia assume que, depois de uma “investigação preliminar”, tem “várias preocupações” com a situação do Facebook.

A investigação de Bruxelas não tem prazo para estar concluída. A confirmarem-se as suspeitas, o Facebook pode ter de pagar pesadas multas, mas deverá recorrer de qualquer decisão desfavorável. Esta pode não ser a única investigação da Comissão Europeia ao Facebook. Além disso, existem outros processos abertos contra empresas norte-americanas de tecnologia, de que é exemplo recente a acusação recente contra a Apple

(Notícia atualizada pela última vez às 11h26)

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