Hoje nas notícias: autárquicas, IMI e Procuradoria Europeia

Os impostos estão em destaque nos jornais desta segunda-feira. Por um lado, a coleta do IMI recuou pela primeira vez depois de cinco anos a subir. Já o Público noticia que o Fisco foi obrigado a manter o desconto de 75% no ISV de híbridos importados. Em ano de autárquicas, é também noticiado que 31 câmaras nunca mudaram de cor política. Jornais contam ainda com uma entrevista a José Guerra, que sublinha que a Procuradoria Europeia pode “investigar corrupção de políticos portugueses ou de qualquer outra parte do mundo”. Veja estas e outras as notícias que marcam as manchetes nacionais.

31 Câmaras são lideradas pelo mesmo partido desde 1976

Em 31 autarquias, a cor política foi sempre a mesma: estas câmaras são geridas pelo mesmo partido desde 1976. Acontece com líderes social-democratas em 11 autarquias, o mesmo número com socialistas e em nove municípios os presidentes foram sempre comunistas. Confrontado com este fenómeno, José Silvano, secretário-geral do PSD, defende que existe um efeito de desgaste na oposição. “Não se fazem grandes apostas, concorrer para perder não atrai candidatos que podiam ser mais fortes”, defende.

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Coleta de IMI cai pela primeira vez em cinco anos

A coleta do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tem vindo sempre a subir desde 2016, mas inverteu a tendência este ano. As liquidações do imposto realizadas este ano, com referência aos imóveis a 31 de dezembro de 2020, totalizaram os 1.503,535 milhões de euros, o que, face ao ano anterior, representa uma redução de 1,6%.

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Fisco obrigado a manter desconto de 75% no ISV de híbridos importados

O tribunal arbitral deu razão ao cidadão estrangeiro residente no Algarve que contestou o facto de pagar 100% do Imposto sobre Veículos por um carro híbrido plug-in, importado em 2021, com a primeira matrícula de 2019. Esta é mais um exemplo de condenação do Fisco em termos de tributação automóvel e significa que a importação de híbridos de um país europeu e com matrícula anterior a 1 de janeiro de 2021 deve pagar um ISV mais baixo, de apenas 25%.

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“Procuradoria Europeia poderá investigar corrupção de políticos portugueses ou de qualquer outra parte do mundo”, diz José Guerra

Em entrevista ao Observador, o procurador europeu José Guerra afirmou que qualquer político, nacional ou internacional, pode ser investigado pela Procuradoria Europeia, caso existam suspeitas de corrupção ou de desvio de fundos europeus. Destacou a “visão de conjunto” que o órgão “terá sobre eventuais fraudes em toda a União Europeia”, o que vai permitir “antecipar fenómenos de criminalidade na distribuição e na aplicação de fundos europeus e alertar as autoridades nacionais”. Entre os principais alvos de escrutínio da procuradoria, destaca-se o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Um terço da floresta já tem câmaras de videovigilância

Os meios de videovigilância na floresta portuguesa chegam a cobrir 32% do território florestal nacional foram importantes no combate aos incêndios: ajudaram a detetar 198 fogos no ano passado e 25 entre janeiro e junho de 2021. A GNR, que monitoriza e trata estas imagens, já contabilizou mais de 200 alertas, essenciais para “despistar falsos alarmes e intervir precocemente na extinção das chamas e até já serviram para apanhar incendiários em flagrante”. Ao todo, são 80 câmaras que estão a ser colocadas ou já estão instaladas, vigiando cerca de três milhões de hectares de floresta. Ainda assim, há falhas: o Alto Tâmega, Douro e Algarve ainda não têm estes sistemas.

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