Angola: Supervisor impõe aumentos de capital a três seguradoras

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg) forçou aumentos de capital a três companhias de seguros, nomeadamente às empresas Protteja, Global e Triunfal que, a manterem incumprimento da medida de natureza prudencial, arriscam confrontar-se com suspensão ou retirada das respetivas licenças de atividade.

Kianda Trosso, presidente da Protteja Seguros, confirmou advertência à companhia e adiantou que o pedido de aumento de capital social, endereçado à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, já obteve autorização. No entanto “como a margem é insuficiente vamos abdicar de explorar o ramo Vida (…),” explicou o responsável, citado no semanário Expansão. A Triunfal Seguros também recebeu advertência, tendo igualmente encetado diligências para cumprir as exigências regulatórias.

De acordo com o relatório anual da Arseg sobre o mercado de seguros, fundos de pensões e mediação, apresentado recentemente em Luanda, a Taxa Média de Margem de Solvência do setor desceu sempre nos últimos 3 anos, de 185% em 2018, para 107% em 2019, recuando ainda aos 101% no termo de 2020.

A atividade seguradora em Angola cresceu 23% em 2020, face ao período homólogo do ano anterior, segundo dados do Relatório do Mercado de Seguros, Fundo de Pensões e Mediação de Seguros, divulgados por Jardel Duarte, administrador da ARSEG e outros responsáveis do organismo.

Informação reproduzida no portal do Ministério das Finanças de Angola sobre o balanço anual no setor refere que os ramos Viagens, Acidentes e Doenças representaram 52% do peso total de prémios totais num ano de “crescimento significativo a nível da petroquímica, com 19% do peso geral de prémios, tendo o seu incremento entre 2019 e 2020 atingido cerca de 142%”.

O ramo automóvel representou 9% na carteira de prémios de seguro, com Jardel Duarte a assinalar que uma vez mais houve um decréscimo nos prémios, uma situação que já vem de anos anteriores. Em 2020, encerraram atividade oito entidades gestoras, sendo quatro gestoras de fundos de pensões e quatro seguradoras autorizadas a gerir os fundos de pensões.

Na sessão que coincidiu com a comemoração do Dia dos Seguros em Angola, Jardel Duarte anunciou a inserção de matérias do mercado de seguros no currículo escolar até 2023, “fruto da estreita ligação que o regulador tem tido com parceiros e essencialmente com os reguladores do sector financeiro”. Ainda no âmbito da semana dos seguros, o organismo de Regulação fez o lançamento de uma campanha de literacia financeira denominada ‘Falar seguro’, “levando as noções sobre seguros e fundos de pensões de Cabinda ao Cunene, através de mensagens em línguas nacionais”.

De acordo com o Relatório do Mercado de Seguros, Fundos de Pensões e Mediação de Seguros 2020, a subsidiária local do grupo Fidelidade é 3ª no mercado angolano, conforme ranking liderado pela estatal Ensa, atualmente em fase inicial de arranque do processo de privatização.

A sessão pública de apresentação do relatório foi “transmitida via plataformas digitais da ARSEG, mormente, Youtube, Instagram e Facebook.” Pode rever aqui mesmo a apresentação do documento e período de perguntas e respostas com representantes da Arseg.