Governo admite que preços da luz podem aumentar em 2022, mas diz que “subidas não serão muito elevadas”

Na semana passada, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse que o Governo dispõe de muitas "almofadas" para inibir uma subida dos preços da luz, mas evitou falar em subidas para 2022.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, admite que os preços da eletricidade para os consumidores portugueses podem afinal vir a subir em 2022. Só não sabe dizer ainda quanto — “se 1% ou 0,5%” — mas garantiu que “as subidas não serão muito elevadas” (na ordem dos 30%, 40% ou 50%) e serão seguramente abaixo do que se verificará nos restantes países europeus, o que “melhorará a competitividade do país”.

Na semana passada, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse que o Governo dispõe de muitas “almofadas” para inibir uma subida dos preços da luz, mas evitou falar ainda em subidas para 2022. Entre essas “almofadas”, hoje reiteradas por Galamba, está o fim do contrato da central a carvão do Pego (poupança de 100 milhões já no próximo ano), o fim da ininterruptibilidade e o “enorme aumento” das receitas do Fundo Ambiental em virtude da subida dos preços das licenças de CO2 (60% revertem para o sistema elétrico).

“Qual o efeito agregado destas medidas? Não sabemos dizer com rigor. Uma coisa é certa: as subidas [dos preços da eletricidade] não serão muito elevadas em 2022. Não podemos comprometer-nos com valores concretos, dizer se sobe 1% ou 0,5%, se não sobe de todo. O que sabemos é que face à enorme subida no preço grossista temos os meios para evitar aumentos significativos para os consumidores domésticos. E tudo faremos para que não haja um choque”, garantiu.

No entanto, lembrou que falta ainda mais de um mês até que a ERSE revele a sua proposta tarifária para 2022, sendo que só em dezembro ficarão fechadas as tarifas para o próximo ano. “As contas só se fecham mais à frente e ainda não temos toda a informação. Temos também o Orçamento do Estado, onde esses temas poderão ser debatidos As subidas de eletricidade, a existir, serão reduzidas. Veremos no dia 15 de outubro”, disse.

E frisou: “Ao contrário do que tem acontecido em Espanha, os consumidores domésticos em Portugal não têm tido aumentos do preço da eletricidade de 15, 20 ou 30%. Aliás, ainda não tiveram aumento nenhum, à exceção da atualização de 3% na tarifa regulada em julho”.

A mesma sorte não têm as empresas e as indústrias. “Nos industriais, por razões várias, o impacto é diferente, porque estão mais expostos ao preço da energia. E isto é tanto mais verdade quanto mais eletrointensivos forem”. Para estes grandes consumidores, o Governo está já a preparar um pacote de medidas para mitigar o impacto dos preços altos no mercado grossista, sobretudo através de incentivos ao autoconsumo e instalação de sistemas solares fotovoltaicos.

Referindo-se às frequentes comparações com Espanha, cujo Governo está já a agir no imediato para travar o impacto dos preços elevados no mercado grossista ibérico nas faturas das famílias com um “pacote de leis”, o governante rejeitou de novo a hipótese de Portugal seguir esse exemplo.

“Não enganaremos os consumidores com medidas no curto prazo. Não criaremos ganhos ilusórios no prazo que geram juros no longo prazo, como em Espanha. Se seguíssemos a medida espanhola [relativamente às barragens], como quer o Bloco de Esquerda, isso só abrangeria 199 MW, com um impacto de 7 a 8 milhões de euros. Não é uma medida eficaz, nem de grande monta, é um fogacho. Só cria litigância e custos para os consumidores”, disse Galamba.

Na opinião do governante, “Espanha é um péssimo exemplo de um país que fez tudo aquilo que não se deve fazer, com péssimos resultados para os consumidores espanhóis e agora tem de devolver essas verbas com juros. Não percebemos a fixação copy paste com medidas espanholas que não têm aplicação em Portugal”.

O secretário de Estado aproveitou a sua intervenção no evento de apresentação de um estudo da APREN sobre o impacto das renováveis no sistema elétrico nacionais para dar a resposta às críticas recentes do BE, que fala de uma “bomba relógio” em termos de preços da eletricidade em Portugal.

“Não se percebe que certos partidos agora subitamente tenham agora amnésia e critiquem as medidas do Governo, como a transferência de verbas das licenças de CO2 para o setor elétrico, quando no passado as aplaudiram”, disse, referindo-se ao BE.

O estudo da APREN calcula que entre 2016 e 2020 a renováveis representaram para os consumidores portugueses uma poupança de 6,1 mil milhões de euros, com impactos reais no sistema de 1,7 mil milhões, descontados os sobrecustos de 4,4 mil milhões pagos às eólicas.

Sobre isto, Galamba não se pronunciou, mas garantiu que “sem renováveis estaríamos pior” e que “todo o debate sobre o sobrecusto da PRE está desatualizado”.

“Ter 50% da energia produzida com tarifa garantida abaixo dos preços grossistas — que no passado geravam custos e que agora geram benefícios — é a principal almofada que atualmente protege os consumidores da subida dos preços grossistas. É mesmo uma vantagem, um seguro que amortece o Mibel. E por isso não tem havido uma subida desenfreada das faturas, como ouço dizer. Há esse risco, mas pela nossa estrutura tarifária isso não tem acontecido. As renováveis são boas e a maior proteção contra a subida dos preços da eletricidade”, disse o secretário de Estado.

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