Teletrabalho deixa de ser recomendado a partir de 1 de outubro

Com os avanços na vacinação, o Governo decidiu levantar uma série de restrições, nomeadamente a recomendação de adotar o teletrabalho, sempre que as funções sejam compatíveis.

A adoção do teletrabalho vai deixar de ser recomendada a partir de 1 de outubro. Esse levantamento foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, e faz parte da nova fase de desconfinamento em que o país deverá entrar, já no próximo mês. Desse pacote, também consta a eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

“Atingindo o patamar de 85% da população vacinada e face à estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença Covid-19, o Governo adota, através desta resolução e de um decreto-lei, as seguintes medidas a partir de 1 de outubro: Eliminação da recomendação de teletrabalho“, lê-se no comunicado divulgado pelo Executivo de António Costa esta tarde.

Desde 1 de agosto, que o trabalho remoto passou de obrigatório a recomendado, em todo o país, mas, em contrapartida, as empresas tiveram de desfasar os horários dos seus trabalhadores, para evitar aglomerações, e de organizar equipas em espelho. Agora, com os avanços na vacinação contra a Covid-19, o Governo decidiu levantar também essa recomendação.

É importante lembrar que nos primeiros cinco meses de 2021, a adoção do teletrabalho foi obrigatória, em todo o país, face ao agravamento da crise pandémica, mesmo sem acordo entre trabalhador e empresa. Em meados de junho, o Governo decidiu, contudo, levantar esse dever, exceto nos concelhos mais castigados pela Covid-19. Em agosto, também nessas áreas territoriais acabou essa obrigação, tendo passado a impor-se a recomendação de adoção do teletrabalho, sempre que compatível com as funções. A partir de outubro, acabará também essa regra.

Esta quinta-feira, o Governo anunciou a nova fase de desconfinamento, na qual se inclui (além do já referido levantamento da recomendação de teletrabalho) a reabertura das discotecas, o fim da exigência de apresentação do certificado de vacinação para acesso a restaurantes e hotéis e a eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

Aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que o país está “muito próximo do ponto em que estava em março”, em termos de incidência e risco de transmissibilidade, beneficiando agora, contudo, do impacto da vacinação. Aliás, de acordo com António Costa, as previsões da task-force indicam que Portugal deverá atingir a marca de ter 85% da população residente completamente vacinada já “ao longo da próxima semana“.

É isso que explica a passagem do país à terceira fase do plano de desconfinamento. A partir de outubro, Portugal passará de estado de contingência a estado de alerta. Ainda assim, a máscara manter-se-á obrigatória nos transportes públicos, lares, hospitais, grandes superfícies e salas de espetáculos.

Não podemos esquecer que a pandemia não acabou“, alertou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas, lembrando que vem aí um “período de invernia” caracterizado pelo elevado risco de infeções respiratórias. “Temos o dever individual de continuar a prevenir e a combater esta pandemia“, salientou, assim, o chefe do Governo.

(Notícia atualizada às 17h17)

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