Empresas poderão ter de pagar aumentos de energia e Internet em teletrabalho

  • ECO
  • 19 Setembro 2021

Propostas do Bloco e PS apontam para a obrigatoriedade das empresas suportarem as despesas adicionais com o teletrabalho, como custos com energia e net, se existir aumento de gastos.

O Bloco de Esquerda e o PS apresentaram propostas sobre o enquadramento do teletrabalho que apontam para a obrigatoriedade das empresas de pagar as despesas adicionais relacionadas com este regime, como os custos com a energia e com a Internet, se a comparação mostrar que houve um aumento de gastos, avança o Público (acesso pago).

A concordância neste ponto abre a porta à aprovação de um novo enquadramento legal do teletrabalho. Segundo as propostas, as empresas serão obrigadas a pagar as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho, como a energia e Internet, se se verificar, na comparação com as despesas que o trabalhador tinha antes de aderir a este regime, que houve um acréscimo dos gastos.

O PS já tinha apresentado em abril um projeto de lei no Parlamento neste sentido, mas cai agora do texto a referência ao “acordo do empregador”, o que para o Bloco é uma diferença fundamental. A líder parlamentar socialista esclarece, no entanto, que “a existência do regime do teletrabalho tem como pressuposto o acordo entre as partes e dentro desse acordo está o pagamento das despesas adicionais que são compensadas pelo empregador”.

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