Governo despachou 14 concessões mineiras só num dia

Só na última quinta-feira foram assinados 14 contratos de exploração, prospeção e pesquisa de vários minérios entre o Estado e empresas, avança esta quinta-feira o Público (acesso condicionado).

Entre eles, está o contrato de concessão para a exploração de lítio na Argemela, na Covilhã, assinado com a Pannn, bem como o contrato para a concessão de volfrâmio, na Borallha, em Montalegre, assinado com a Mineralia. Além destes, também foram assinados o contrato para a exploração de cobre, chumbo e zinco na Lagoa Salgada, em Grândola, com a Redcorp, e o contrato para a exploração de tungsténio e estanho em Vila Seca-Santo Adrião, Armamar, com a Iberian Resources Portugal.

A assinatura dos projetos permite a estas empresas privadas avançarem com os trabalhos para a exploração dos respetivos minérios, assim que tenham os estudos de impacto ambiental concluídos, além das declarações de impacte ambiental favoráveis ou favoráveis condicionadas e os respetivos planos de lavra aprovados. Segundo o Público, ainda nenhuma das concessões está nessas condições.

Afastada ligação entre contratos e crise política

Num esclarecimento enviado, entretanto, às redações, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) contesta que não foram os membros do Governo que assinaram os contratos, “nem a tutela aprovou qualquer minuta”, mas este organismo, que é a autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos.

A mesma nota assegura também que o diretor-geral da DGEG apenas assinou nove contratos – compara com os 16 celebrados em 2020 e os 13 no ano anterior –, sublinhando que “as cinco adendas celebradas em 2021 se referem a contratos preexistentes, ou seja, relativos a direitos já atribuídos”.

Quanto ao facto de terem sido celebrados num só dia, já depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, refere que “corresponde à prática habitual de promover uma ou duas sessões anuais com preparação prévia conjunta ao nível da tramitação e instrução administrativa”. “Sendo que neste ano ocorreu nova regulamentação que confere todos os princípios de sustentabilidade ambiental e houve assim necessidade de adaptação das minutas ao novo regime, com preparação atempada e agendamento já previsto há meses”, acrescenta.

Finalmente, a DGEG salienta nesta nota informativa que, dos nove contratos que foram celebrados durante este ano, apenas cinco foram de concessão de exploração mineira, sendo os restantes quatro de prospeção e pesquisa.

(Notícia atualizada às 12:30 com as explicações da DGEG)