Gentiloni saúda eleições em janeiro pois é “importante” Governo em plenas funções

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

A Comissão Europeia espera que haja em Portugal “tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante”.

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, saudou esta quinta-feira o facto de as eleições legislativas antecipadas em Portugal terem lugar já em janeiro, pois considera “importante” um governo em plenas funções, sobretudo no atual contexto de recuperação.

Numa entrevista à Lusa e outros órgãos de informação europeus após ter apresentado, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, as previsões económicas de outono, nas quais o executivo comunitário até melhorou as estimativas de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, Gentiloni apontou que, tecnicamente, não há problemas em trabalhar com um governo de gestão na execução orçamental, mas disse ser naturalmente preferível um executivo já em plenas funções.

“A política é assim e é claro que temos de respeitar a vontade do parlamento e dos cidadãos. O que eu posso dizer é que o facto de as eleições serem tão em breve, no final de janeiro, poderá permitir que o período de gestão orçamental a curto prazo [em regime de duodécimos] seja breve. Claro que é importante que, nesta fase de recuperação, todos os compromissos a nível de reformas e investimentos sejam assumidos por um governo na sua plena capacidade”, declarou o comissário italiano.

Apontando que não vê problemas, a nível técnico, na cooperação com um governo de gestão, e recordando que tem havido casos de executivos que permanecem “longos, longos períodos” nessa condição em diferentes Estados-membros, Gentiloni reforçou todavia que, “obviamente”, a Comissão espera que haja em Portugal “tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante”.

Tal como já indicava esta semana o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, Gentiloni confirmou que a Comissão não irá então emitir este mês parecer sobre o plano orçamental de Portugal para 2022, face ao chumbo, na Assembleia da República, da proposta que o Governo apresentara em meados do mês passado em Bruxelas, e ficará a aguardar pelo projeto de Orçamento do Estado que o futuro executivo elaborar.

Na secção dedicada a Portugal nas previsões de outono publicadas esta quinta-feira, a Comissão considera, todavia, que as incertezas relacionadas com o ‘chumbo’ parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam “um fator de risco adicional” para Portugal.

Na terça-feira, Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março. “Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão”, declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».

Retoma do turismo internacional é prioritária para Portugal

O comissário europeu da Economia considera, em entrevista à Lusa, que o relançamento do turismo internacional deve ser “estrategicamente uma prioridade” para a retoma da economia portuguesa, numa altura em que o setor vive ainda uma “incerteza elevada”.

A importância do turismo e do turismo internacional não é um fator temporário para a economia portuguesa, pelo que o seu relançamento é estrategicamente uma prioridade”, afirmou Paolo Gentiloni, em entrevista à Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.

Falando no dia em que a Comissão Europeia melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, o comissário europeu da tutela vincou que “o relançamento do turismo global é essencial para as economias portuguesa, grega ou espanhola”.

Ainda assim, Paolo Gentiloni assinalou que esta retoma está relacionada com “regimes de vistos e a evolução da pandemia”, não dependendo de fatores internos.

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