UTAO estima em 6.014 milhões impacto orçamental direto da pandemia em 2021

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou esta terça-feira que o impacto direto da pandemia de covid-19 nas contas públicas seja de 6.014 milhões de euros (ME) este ano, de acordo com um relatório publicado esta terça-feira.

Segundo o relatório que analisa a evolução orçamental de janeiro a setembro de 2021, “a estimativa dada à estampa no presente documento foi atualizada para 6.014 milhões de euros, o que representa uma revisão em alta de 923 milhões de euros nas medidas com impacto direto no saldo global“.

A comparação é feita face a uma anterior estimativa da UTAO, realizada na apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2022, que foi entretanto rejeitada no parlamento.

De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República (AR), “a maior revisão acontece na tipologia ‘Saúde’, cujo impacto no saldo sobe 632 milhões de euros”.

“As medidas de despesa em ativos financeiros valem 96 ME, sem impacto no saldo global”, refere também o texto, que esclarece que “somando as medidas de despesa em ativos financeiros às que entram na receita e na despesa efetivas, obtém-se uma estimativa do impacto orçamental total de 6.109 ME para a execução financeira das medidas de política covid-19 ao longo de 2021”.

A UTAO refere ainda que “não estima o impacto no final do ano das medidas com registo extra-orçamental”.

De acordo com uma tabela disponibilizada pela unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, que sintetiza as estimativas, o setor da Saúde representará um impacto de 1.902 milhões de euros.

Já o apoio à economia representará um impacto direto no saldo de 4.112 milhões de euros, segundo as estimativas da UTAO, e divide-se entre a proteção dos rendimentos das famílias, através do reforço do sistema de proteção social (703 milhões), a prorrogação e isenção de obrigações fiscais e contributivas (596 milhões), medidas de apoio ao emprego e manutenção da laboração do lado da despesa (2.285 milhões), e outros (527 milhões).