Leão garante que PPR europeu terá regulamento no primeiro trimestre de 2022

O PEPP – Produto Individual de Reforma Pan Europeu (PEPP), vai estar regulamentado no primeiro trimestre de 2022, garantiu esta quarta-feira o ministro das Finanças no encerramento da Conferência Anual da ASF, entidade de supervisão dos seguros e fundos de pensões em Portugal.

O PEPP, cujo início está previsto para 22 de março do próximo ano, é indicado como o próximo tipo de produtos de grande alcance na captação de poupanças de longo prazo, “um PPR não desvirtuado”, como classificam os seguradores, que já tinham revelado preocupação quanto ao atraso de legislação que permita ao setor lançar produtos de tipologia PEPP.

João Leão convidou as seguradoras a colocarem produtos no mercado com “incentivos a comportamentos mais sustentáveis”, focando ainda a capacidade financeira de investimento da indústria seguradora e dos fundos de pensões para o relançamento da economia europeia utilizando “Incentivo de longo prazo entre eles em ações de empresas”.

O ministro referiu-se ainda à lacuna de proteção exitente em Portugal em relação a catástrofes naturais e referiu “soluções públicas e privadas para responder” às mesmas de forma a corrigi-las, correção fundamental para resiliência do sistema económico, considerou.

Não se referindo em concreto ao Fundo para Catástrofes, cujo projeto liderado pela APS – Associação Portuguesa de Seguradores está entregue à ASF e ao Governo, João Leão apenas mencionou que “cada vez mais é importante captar poupanças de longo prazo através de produtos atrativos”.

Conferência incluiu dois ministros

Com a abertura por Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a Conferência prosseguiu com a intervenção Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, e com uma comunicação gravada de Mairead McGuinness, Comissária dos Serviços Financeiros da Comissão Europeia.

O primeiro painel tratou Os desafios da transição para uma economia e sociedade sustentáveis, tendo como participantes Gabriel Bernardino, Ex-Presidente da European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA) e atual Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), António Ferreira Gomes, Deputy Director of the Organisation for Economic Co-operation and Development da OCDE e João Freire de Andrade, Co-fundador e Presidente da Portugal Fintech, tendo moderado Pedro Duarte Neves, Consultor do Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Um segundo painel dedicado a O futuro dos setores dos seguros e dos fundos de pensões na era pós-COVID, contou a com a intervenção em direto de Frankfurt de Petra Hielkema, Presidente da EIOPA, e presencial de João Pratas, Presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), José Galamba de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), tendo sido moderado por Francisco Ribeiro Valério, Consultor e gestor de empresas

João Leão, Ministro de Estado e das Finanças encerrou a Conferência.

Atualizado às 17h30