Ano: 2022

Depois de um longo período de negociação, os ministros da Energia da União Europeia chegaram a acordo sobre a aplicação de um teto aos preços do gás no mercado europeu.

“Hoje os ministros deram um passo ambicioso, em menos de um mês chegamos a acordo”, referiu Kadri Simson, comissária europeia para a Energia. “Com este mecanismo, a Europa vai ficar melhor preparada para o próximo inverno”, garantiu.

A decisão, formalizada esta segunda-feira, após o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, em Bruxelas, acontece depois de na semana passada os governantes dos 27 Estados-membros terem falhado o acordo devido à falta de consenso em relação à medida. Desta vez, apenas a Hungria terá votado contra, ao passo que a Áustria e os Países Baixos abstiveram-se. Já a Alemanha, que sempre se opôs à proposta, acabou por mudar de posição.

Em causa está a proposta apresentada pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás no mercado europeu, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante três dias úteis consecutivos, superiores a 180 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é 35 euros mais elevado que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), também durante três dias úteis consecutivos. De acordo com a Bloomberg, o mecanismo começará a produzir efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023.

Na rede social Twitter, Jozef Síkela, ministro da Indústria da República Checa (país que ocupa este semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia), fez o anúncio, frisando que a “União Europeia terá assim um pacote de medidas que ajudará a preparar-se para o próximo inverno e a proteger os cidadãos e as empresas das oscilações extremas de preços“.

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No comunicado de imprensa libertado pela Comissão, lê-se que uma vez acionado o teto, este vigora durante 20 dias úteis, a não ser que o preço se mantenha abaixo de 180 MWh durante este período — nesse caso, é desativado antes do fim dos 20 dias. Durante uma conferência de imprensa, esta tarde, Síkela acrescentou outras condições que resultariam na suspensão do mecanismo, entre elas o aumento nos consumos de gás; uma diminuição nas compras de gás no TTF ou entre Estados-membros ou numa diminuição trimestral na importação de LNG no bloco europeu.

“Este mecanismo não compromete a estabilidade financeira, nem o abastecimento”, garantiu o ministro checo, durante a conferência de imprensa.

Além disso, serão tidos em conta alertas da Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) que irá ficar responsável por elaborar um estudo de impacto do teto aos preços do gás e de fazer a monitorização do mecanismo, juntamente com a Comissão Europeia e a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA).

A proposta aprovada esta tarde difere do documento original apresentado pelo executivo comunitário, em novembro, no qual previa-se que o limite fosse acionado se o preço fosse superior a 275 euros por MWh, ao mesmo tempo que o preço de referência no TTF fossem 58 euros mais elevados que o preço de referência para o LNG, durante 10 dias consecutivos de negociação.

Os limites originalmente definidos não reuniam consenso entre os 27 Estados-membros que consideravam o teto “demasiado alto” ficando, assim, impossibilitado de agir efetivamente como um limite. Para termos uma melhor noção, em agosto, o preço do gás no TTF atingiu um valor recorde de 345 euros e esta segunda-feira, os futuros do holandês TTF estão a cair 3% para 112 euros.

Além do teto aos preços do gás, os ministros da Energia aprovaram outras medidas que visam minorar os impactos da crise energética e garantir segurança no abastecimento nos próximos meses, entre elas, as compras conjuntas de gás, tal como aconteceu com as vacinas anti-Covid durante a pandemia; a simplificação de licenças para projetos de energia renovável; e acordos bilaterais de solidariedade que têm como objetivo partilhar gás com os países mais vulneráveis, em caso de escassez ou de disrupção total no abastecimento.

Notícia atualizada às 17h06 com as declarações da conferência de imprensa e às 17h29 com mais informações do comunicado

Entre os cidadãos dos 27 Estados-membros, os portugueses (94%) são os que mais defendem a necessidade de investir em energias renováveis perante a guerra na Ucrânia e a importância de se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, superando a média europeia (47% concorda totalmente e 36% tende a concordar).

Estes dados são partilhados esta segunda-feira num inquérito do Eurobarómetro onde, entre as várias temáticas, foi abordada a crise energética.

Atrás de Portugal, surge Malta (92%) e Bulgária (60%) como os países que mais defendem a aposta em energias “verdes”. O Eurobarómetro aponta ainda que na última edição deste inquérito, em abril de 2022, Portugal e Malta já ocupavam as posições cimeiras.

Os portugueses voltam a destacar-se no que toca à defesa da redução do consumo de energia nas horas-pico, isto é, nas horas em que a energia está mais cara por haver maior procura. Cerca de 80% dos inquiridos a nível europeu concorda que deve ser feito um esforço maior para reduzir, sendo que em Portugal esse valor ascende aos 93%, fazendo deste o Estado-membro com a pontuação mais elevada, novamente. As percentagens mais baixas registaram-se na Grécia (67%) e Bulgária (65%).

Apagar as luzes quando se sai de um quarto durante um tempo significativo, seja em casa ou no local de trabalho, é a ação que os entrevistados estão mais dispostos a adotar no sentido de reduzir o consumo de energia. Esta participação varia de 64% na Eslovénia e 66% na Bulgária a 83% na Estónia e 85% em Malta e Portugal.

Consumo de energia na UE aumenta e afasta-se das metas

O consumo de energia primária na União Europeia (UE) voltou a crescer em 2021, alargando ainda mais a distância da meta prevista para 2030.

De acordo com os dados do Eurostat, divulgados esta segunda-feira, no ano passado o consumo de energia primária na UE atingiu 1.309 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep), um aumento de 5,9% face a 2020, mas ainda abaixo do nível de 2019 (1.354 Mtep). Os dados mostram que os 27 Estados-membros se afastaram-se ainda mais da meta de 2030, cerca de 1.100 milhões de Mtep: a distância aumentou para 16,1% em 2021, depois em 2020 (um ano atípico, marcado pelo início da pandeia de covid-19) a distância se ter situado nos 9,5%.

O consumo final de energia também aumentou, atingindo 968 Mtep em 2021, tratando-se de um aumento de 6,8% em relação a 2020 e uma queda de 1,8% em relação a 2019. Em 2021, o consumo final de energia ficou 14,4% longe da meta de 2030 (cerca de 850 Mtep), enquanto em 2020 a distância era de 7,1%.

Após uma queda em 2020 devido ao impacto da pandemia em todos os setores, o consumo de energia no bloco europeu, em 2021, voltou a subir, embora muito longe do pico de 2006, altura em que o consumo de energia primária ficou 34,0% acima da meta de 2030 e o consumo final de energia foi 23,6% acima do mesmo alvo.

O consumo de energia primário traduz-se na procura total de energia de um país. Abrange o consumo do próprio setor de energia, as perdas durante a transformação (por exemplo, de petróleo ou gás em eletricidade), a distribuição de energia, e o consumo final. Já o consumo final de energia é a energia total consumida pelos utilizadores finais, como nas habitações, na indústria e na agricultura. É a energia que chega ao consumidor final e exclui aquela que é utilizada pelo próprio setor energético.

Em comparação com a média de 2017-2019, que é mais representativa do que os anos afetados pelas restrições anti-covid, o consumo de energia primária diminuiu 4,6% a nível da UE e o consumo de energia final 2,1%. Uma parte significativa desta quebra esteve relacionada com as restrições, que continuaram a fazer-se sentir em 2021.

Portugal entre os países onde o consumo energético mais caiu

Em comparação com a média de 2017-2019, 18 Estados-Membros registaram quebras tanto no consumo de energia primária como final em 2021, mantendo-se a tendência de 2020, quando todos os países do bloco europeu registaram quebras.

De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, Estónia (-16,8%), Portugal (-13,3%) e Grécia (-10,5%) foram os países onde o consumo de energia primária mais diminuiu, ao passo que os aumentos mais elevados registaram-se na Lituânia (+5,7%), Polónia (+2,8%) e Roménia (+2,2%).

Face à média de 2017-2019, as maiores quebras no consumo final de energia registaram-se em Malta (-10,0%), Chipre (-9,7%) e Portugal (-7,1%), enquanto os maiores aumentos se registaram na Roménia (+7,5%). ), Bulgária (+3,9%) e Hungria e República Checa (ambos +3,3%).