Costa critica “aventura fiscal” da IL, Cotrim Figueiredo responde que “não compensa trabalhar para subir na vida”

Socialistas contra liberais dão posições claramente opostas. António Costa afirma que o programa da Iniciativa Liberal (IL) é uma “aventura fiscal”, mas João Cotrim de Figueiredo não poupa nas críticas ao PS e diz que, em Portugal, “não compensa trabalhar para subir na vida”. No debate televisivo desta sexta-feira, no âmbito das legislativas de 30 de janeiro, os dois líderes políticos falaram do crescimento económico, da Segurança Social, dos jovens e ainda da semana de quatro dias de trabalho.

“O país não tem crescido de forma satisfatória.” Foi assim que João Cotrim de Figueiredo deu o pontapé de partida no debate desta sexta-feira, no âmbito das eleições. “Armado de slides” — como atirou Costa entre risos, referindo-se aos documentos que o opositor desta noite trazia — o líder da IL afirmou que “há 11 países a crescer mais do que Portugal” e que o crescimento do país “corresponde a uma estagnação”.

António Costa recusou essas teorias. “Nos primeiros quatro anos [do Governo PS], Portugal cresceu sete vezes mais do que nos 15 anos anteriores”, disse, afirmando que “isso é virar a página da estagnação”. Mas o líder socialista foi mais longe e afirmou que “Portugal não se limitou a crescer” — “cresceu bem”. “Temos de nos comparar com países à nossa frente, de quem nos queremos aproximar.”

Mas o socialista notou que “a ambição não se deve dar por satisfeita” e que “é preciso avançar e crescer mais”. Para isso, apontou, “a receita” são dois “fatores fundamentais do crescimento moderno”: qualificações e inovação.

Do IRS à Segurança Social

João Cotrim de Figueiredo aproveitou o tópico das qualificações para referir “as dezenas de milhares de jovens” que emigram e “os vários setores com falta de mão-de-obra”. “Qualificações estamos a criá-las, mas não a aproveitá-las”, afirmou. Costa respondeu com o IRS Jovem e isto foi o trampolim para a discussão à volta de ideias mais concretas de cada um dos partidos.

O PS quer aumentar o número de escalões de IRS de sete para nove. A Iniciativa Liberal propõe uma taxa única de 15%, “com uma fase intermédia de duas taxas”. “É absolutamente normal”, diz João Cotrim de Figueiredo, recorrendo aos “slides” para afirmar que só um país na Europa tem tantos escalões de IRS. Aqui, apontou: “Não compensa trabalhar para subir na vida em Portugal.”

A Segurança Social foi o tema seguinte. António Costa diz que a IL defende que, “pelo menos metade dos descontos para a Segurança Social deve ser atribuída ao modelo de capitalização”, ou seja, “investida em bolsa”. “Isso deixa completamente desprotegidas as poupanças” dos portugueses, disse, tal como já tinha referido em debates anteriores.

O líder liberal defendeu-se, afirmando que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) “investe na bolsa”. “Os descontos para a Segurança Social são autênticos impostos porque as pessoas são obrigadas a descontar e o dinheiro não é seu, porque não podem ir buscá-lo a qualquer altura”, continuou, afirmando, por isso, ser “fundamental fazer a transição para pilares de capitalização”.

António Costa explicou que o FEFSS “aplica parte dos recursos para reforçar as receitas da Segurança Social” e que, no modelo atual, “o Estado garante a obrigatoriedade de pagamento” das reformas. “O seu modelo diz que, obrigatoriamente, uma parte fica para a Segurança Social e outra tem de ser aplicada numa capitalização. A partir daí, o risco — que agora fica por conta do Estado — passa a ficar por conta de cada contribuinte”.

A semana de quatro dias de trabalho foi outro tema em cima da mesa. Os liberais consideram que essa proposta é “irrealista”. “Dizer às pessoas para trabalharem 30 horas por semana é arranjar problemas. Não vemos como é que isso pode trazer grandes vantagens à economia”, disse João Cotrim de Figueiredo. António Costa esclareceu que uma hipótese seria “trabalhar quatro dias por semana, mais horas em cada dia” e que “a pandemia mudou muita coisa” e criou a “necessidade de se abrir um debate” sobre essa questão.