MC&A e PMCM assessoram contrato de 300 milhões de dólares para produção de petróleo em Angola

A operação envolveu uma equipa multidisciplinar das sociedades de advogados MC&A e PMCM focada em direito público e regulatório, cambial, bancário e fiscal.

As sociedades de advogados MC&A e PMCM assessoram, em conjunto com o escritório angolano integrado na rede da MC&A International, uma operação de aquisição de um interesse participativo no valor de 300 milhões de dólares, no âmbito de contrato de partilha de produção num bloco petrolífero em Angola.

Segundo o sócio fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz, o conhecimento dos advogados das firmas em direito público e em matéria de legislação angolana em direito bancário, cambial e fiscal foi fundamental para a “celeridade do processo”. “As burocracias cambiais e bancárias, para efeitos de futura exportação de receitas, são os principais entraves, em termos jurídicos, à concretização destas operações, pelo que é também uma mais-valia não só o conhecimento do funcionamento do sistema judicial, mas também experiência de terreno no mercado angolano”, acrescentou.

Já João Luís Mota de Campos destaca também “a multidisciplinaridade” da equipa MC&A/PMCM como “um trunfo, que juntou no mesmo processo o conhecimento local da dinâmica social e empresarial da MC&A e a sua experiência no setor financeiro e de capitais, com o know-how da PMCM no acompanhamento de questões legais nas áreas de Direito Público e Direito Fiscal”.

Através de um protocolo de colaboração recentemente assinado entre a MC&A e a PMCM, estas duas sociedades de advogados reforçaram a sua oferta de serviços jurídicos de forma a apoiar os seus clientes na concretização dos seus negócios e na consolidação da sua presença nos mercados em que atuam. “O objetivo é possibilitar uma maior rapidez e eficácia na assistência aos seus clientes, conjugada com a qualidade que caracteriza os seus serviços, assente na partilha de metodologias, com uma oferta mais ampla, que coloca a tecnologia ao serviço do Direito”, referem.

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