“O Estado não está a ganhar dinheiro com os combustíveis”, diz Mendonça Mendes

O Governo avançou com novas medidas para fazer face à subida no preço dos combustíveis, nomeadamente ao cortar o ISP para limitar o aumento. O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais reitera que “o Estado não está a ganhar dinheiro com os combustíveis”, em entrevista à RTP3.

Com as medidas que foram tomadas anteriormente, no ISP, o Estado abdicou de 38 milhões de euros, aponta, referindo-se às medidas já aplicadas no ano passado. Agora, face à escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu que irá passar a reduzir semanalmente o Imposto sobre os Produtos Petrolífero (ISP) em linha com o aumento da receita fiscal que vier a ser apurado.

“Esta medida acaba por ser neutral, ou seja, deixo de ganhar um euro no ISP porque ganho mais um no IVA”, explica António Mendonça Mendes. Desta forma, se se registar uma subida da receita do IVA de cinco cêntimos por litro, o ISP será cortado também em cinco cêntimos, como tinha já explicado o primeiro-ministro, António Costa, à saída de uma reunião com os parceiros sociais.

O secretário de Estado acrescenta que “o Governo tem consciência da situação muito difícil que estamos a passar”, garantindo que não vão hesitar em tomar medidas para mitigar a situação. “Estamos a avaliar permanentemente para fazer as atualizações possíveis”, adianta.

Mendonça Mendes alerta ainda que é necessária prudência, e defende as “contas certas”, apontando que “o facto de termos contas públicas saudáveis tem-nos permitido ter situação económica mais vantajosa porque temos acesso ao mercado a custos mais baratos”.

Quanto ao Autovoucher, medida que foi reforçada recentemente pelo Governo, diz que provavelmente não acabará no próximo mês, já que a situação poderá não melhorar.

(Notícia atualizada às 22h30)