Líderes da UE acordam em “aumentar substancialmente” despesa em Defesa

Os líderes europeus, reunidos em Versalhes, França, concordaram esta sexta-feira em “aumentar substancialmente as despesas de defesa”, com um reforço das capacidades e investimento em tecnologias inovadoras, uma necessidade enfatizada pela operação militar russa em curso na Ucrânia.

A “Declaração de Versalhes”, adotada pelos 27 após uma cimeira de dois dias dominada pelas políticas energética e de defesa da UE face à agressão militar da Rússia à Ucrânia, inclui também uma referência ao compromisso de defesa mútua, contemplado no artigo 42.7 do Tratado da UE, particularmente importante para Finlândia e Suécia, dois Estados-membros que não pertencem à NATO e que recentemente foram alvo de ameaças de Moscovo.

Recordando o compromisso assumido pelos 27 no Conselho Europeu de dezembro de 2021, no sentido de a União Europeia assumir “mais responsabilidade pela sua própria segurança e, no domínio da defesa”, aumentando “a sua capacidade de agir de forma autónoma”, os líderes apontam que “uma UE mais forte e mais capaz no domínio da segurança e defesa contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar à NATO, que continua a ser a base da defesa coletiva dos seus membros”.

“Face aos desafios que enfrentamos e a fim de melhor proteger os nossos cidadãos, e embora reconhecendo o caráter específico da política de segurança e defesa de certos Estados-membros, temos que investir mais e melhor nas capacidades de defesa e nas tecnologias inovadoras”, lê-se na declaração, que enumera de seguida as medidas acordadas.

Os 27 concordaram então em “aumentar substancialmente as despesas de defesa, com uma parte significativa para investimento, concentrando-se nas deficiências estratégicas identificadas, e com capacidades de defesa desenvolvidas de forma colaborativa no seio da União Europeia”.

As conclusões sublinham também a necessidade de a União “desenvolver mais incentivos para estimular os investimentos colaborativos dos Estados-membros em projetos conjuntos e aquisições conjuntas de capacidades de defesa” e “investir mais nas capacidades necessárias à condução de toda a gama de missões e operações, inclusive através do investimento em capacitadores estratégicos, tais como a cibersegurança e a conectividade baseada no espaço”.

Os líderes decidiram também “fomentar sinergias entre a investigação e inovação nos setores civil, de defesa e espacial, e investir em tecnologias críticas e emergentes e em inovação para a segurança e defesa”, bem como “tomar medidas para reforçar e desenvolver a indústria europeia de defesa, incluindo as pequenas e médias empresas”.

Nas conclusões adotadas, os chefes de Estado e de Governo da UE apontam ainda a necessidade de o bloco se “preparar da melhor forma para desafios que estão a surgir rapidamente”, começando por salientar a importância de melhor proteção contra guerras híbridas, através do reforço da ciber-resiliência, proteção das infraestruturas críticas e combate à desinformação.

O texto defende por fim um reforço da “dimensão de segurança e defesa das indústrias e atividades espaciais” e “acelerar os esforços em curso para aumentar a mobilidade militar em toda a UE”.

“Paralelamente a estes esforços, apoiaremos os nossos parceiros através de todos os instrumentos disponíveis, inclusive através de uma maior utilização do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, o instrumento utilizado para a recente e inédita decisão de adquirir e fornecer armamento às Forças Armadas ucranianas para se defenderem da agressão russa.

A concluir, os líderes apontam que “a próxima ‘Bússola Estratégica’ fornecerá orientação para a ação em todas estas dimensões de segurança e defesa, a fim de tornar a União Europeia um fornecedor de segurança mais forte e mais capaz.

A ‘Bússola Estratégica’ é o documento que traça a futura política de defesa e segurança da UE, tem sido negociado ao longo dos últimos meses e a sua adoção está prevista para o próximo Conselho Europeu formal, que se celebra em Bruxelas dentro de duas semanas, em 24 e 25 de março.

O mais recente esboço do documento, ao qual a Lusa teve acesso, incorpora já a agressão militar da Rússia à Ucrânia e a necessidade de a UE dar “um salto quântico” em frente, num “ambiente de segurança mais hostil”.

Esta terceira versão do documento elaborado pelo Serviço Europeu de Ação Externa dirigido pelo Alto Representante Josep Borrell começa precisamente com a constatação do “regresso da guerra à Europa”, à luz da invasão da Ucrânia pelo exército russo na madrugada de 24 de fevereiro, que se junta a outras grandes mudanças geoestratégicas já anteriormente identificadas.