Leão sai com défice nos 2,8% e prevê 1,9% para 2022. Dívida baixará para 120,8%

Mário Centeno fez o anúncio, o Conselho das Finanças Públicas deu respaldo à previsão e o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou-o esta sexta-feira: o défice orçamental, em contabilidade nacional (a que interessa para comparações internacionais), baixou de 5,8% do PIB em 2020 para 2,8% do PIB em 2021, ficando já abaixo do limitar dos 3% ditados pelas regras orçamentais europeias (que estão suspensas). Em 2022, o défice deverá encolher para os 1,9% do PIB, segundo a previsão do Governo atualizada neste destaque do INE.

“De acordo com essa estimativa, em 2021 o setor das AP [Administrações Públicas] apresentou um saldo negativo (necessidade líquida de financiamento) de 5.977 milhões de euros, correspondente a 2,8% do PIB (-5,8% em 2020 e +0,1% em 2019)“, revela o gabinete de estatísticas. Isto significa que, apesar das regras orçamentais europeias não estarem em vigor, Portugal já saiu da situação de défice excessivo logo no segundo ano da pandemia.

Em relação a 2022, o Ministério das Finanças atualiza a previsão do défice para 1,9% do PIB (3,2% no OE2022 que foi chumbado), de acordo com os dados do INE. “Para o ano corrente (2022),as estimativas da capacidade / necessidade líquida de financiamento, da dívida bruta e do PIB nominal são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo por base o cenário macroeconómico e orçamental que será apresentado no Programa de Estabilidade de 2022”, esclarece o gabinete de estatísticas. O Programa de Estabilidade de 2022 terá de ser entregue até 15 de abril ao Parlamento.

Esta nova previsão para o défice deste ano fica acima do número apontado pelo governador do Banco de Portugal, mas abaixo da previsão de défice original que estava no Orçamento de 2022 (3,2% do PIB). Em fevereiro, antes do início da invasão russa na Ucrânia e as suas repercussões económicas, Mário Centeno disse que o país tinha condições “aritméticas” para ter um défice abaixo de 1% do PIB em 2022.

Governo quer acelerar redução da dívida para 120,8% em 2022

Os destaques divulgados pelo INE esta sexta-feira revelam ainda que o rácio da dívida pública baixou de 135,2% do PIB em 2020 para 127,4% do PIB em 2021, uma redução de 7,8 pontos percentuais num só ano. Tal foi possível por causa da redução significativa do défice orçamental (menos três pontos percentuais) e, em simultâneo, à recuperação da economia com o PIB a crescer 4,9%, depois de ter encolhido 8,4% em 2020.

Para 2022, a intenção do Governo, a qual deverá estar também no Programa de Estabilidade de 2022, é baixar o rácio da dívida pública para 120,8% do PIB, ou seja, menos 6,6 pontos percentuais do que em 2021 — anteriormente, no OE2022, o Governo apontava para 122,8% do PIB. Não se sabe qual é o crescimento do PIB que está subjacente a esta previsão do Ministério das Finanças.

Apesar da melhoria, mesmo no final deste ano o rácio da dívida pública continuará acima do valor alcançado antes da pandemia: o rácio era de 116,6% do PIB em 2019. Deverá ser em 2023, salvo alguma surpresa, que o rácio da dívida pública deverá baixar para o nível pré-pandemia, se a economia continuar a crescer e o défice a encolher.

Em termos brutos, a dívida pública desceu ligeiramente de 270,48 mil milhões de euros em 2020 para os 269,23 mil milhões de euros em 2021, mas em 2022 voltará a subir para os 274,1 mil milhões de euros, mais um máximo histórico. Em 2019, a dívida bruta situava-se em 249,97 mil milhões de euros, pelo que a pandemia acrescentou mais cerca de 20 mil milhões de euros à dívida bruta.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h18)