MC&A e PMCM assessoram candidatura a concessão para exploração de hidrocarbonetos em Moçambique

As sociedades de advogados MC&A e PMCM estão a assessorar, em conjunto com o escritório moçambicano integrado na rede da MC&A International, uma empresa internacional no âmbito do processo de candidatura ao sexto concurso para concessão de 16 áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, distribuídos pelas regiões de Rovuma, Angoche, Zambeze Delta e Save.

“O setor da energia em Moçambique tem despertado grande interesse junto de investidores estrangeiros ao longo dos últimos anos, sobretudo pelas oportunidades emergentes, relacionadas com a exploração de gás natural”, referiu Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A.

Segundo o sócio fundador da MC&A, apesar de existir alguma instabilidade no País, “a competição é forte neste setor, pelo que, no âmbito dos concursos de concessão de exploração entre o Governo e as petrolíferas, parte em vantagem quem estiver melhor preparado e for conhecedor das especificidades da realidade moçambicana, não só em termos jurídicos mas igualmente do ponto de vista socioeconómico”.

A colaboração entre as duas firmas nesta operação conciliou o conhecimento dos seus advogados em matéria de direito público e regulatório, assim como em matéria de legislação moçambicana em direito das energias.

João Luís Mota de Campos, sócio fundador da PMCM, sublinhou que “a vasta experiência que os nossos advogados têm no âmbito do Direito público e regulatório em países de língua portuguesa, confere-nos uma vantagem adicional face a outras sociedades de advocacia internacionais”.

Através de um protocolo de colaboração recentemente assinado entre a MC&A e a PMCM, estas duas sociedades de advogados reforçaram a sua oferta de serviços jurídicos de forma a apoiar os seus clientes na concretização dos seus negócios e na consolidação da sua presença nos mercados em que atuam. “O objetivo é possibilitar uma maior rapidez e eficácia na assistência aos seus clientes”, referem.