Banco de Portugal impõe novo chairman no Banco de Fomento até junho

O Banco de Portugal está farto de esperar pelo novo chairman do Banco Português de Fomento (BPF) e pretende que o Governo encontre uma solução até ao próximo mês, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

Desde julho de 2021, ou seja, há quase um ano, que o processo de designação do presidente não executivo do conselho de administração do Banco de Fomento se vem arrastando, na sequência da suspensão do nome de Vítor Fernandes para o cargo. Na ocasião, o ex-administrador do Novobanco estava a ser implicado em documentos do Ministério Público no âmbito da investigação do Cartão Vermelho, que envolve o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, forçando o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, a fazer marcha-atrás com a sua nomeação.

Neste compasso de espera, é Beatriz Freitas quem tem acumulado simultaneamente as funções de presidente executiva e não executiva da instituição criada em 2020, mas o supervisor não aceita que esta situação se prolongue por muito mais tempo e espera que se avance com urgência com o processo de autorização do chairman até junho. Cabe ao Banco de Portugal avaliar a idoneidade e condições do nome que vier a ser proposto pelo Governo para o BPF. Neste sentido, notificou o Banco de Fomento, com data de 12 de maio, com uma “advertência” e exigência de uma decisão urgente.

Do lado do Executivo, há consciência de que para atrair uma “pessoa com perfil adequado e com visão estratégica” para chairman do banco, como idealiza o novo ministro da Economia, é necessário melhorar as condições remuneratórias do cargo, mesmo depois das mudanças que já foram introduzidas no ano passado.

Sobre este aspeto, António Costa Silva admitiu mesmo no Parlamento que o “enquadramento financeiro” da instituição “não é o melhor” e revelou que o Governo estava a discutir libertar as restrições impostas à contratação desta figura.

“A questão do chairman para mim é vital. (…) Espero anunciar em breve essa medida e quando isso acontecer penso que ultrapassaremos um obstáculo”, disse o ministro aos deputados da comissão de orçamento e finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, há duas semanas, lembrando o “exemplo paradigmático” da Caixa Geral de Depósitos: “Assim que se libertou das restrições usuais na contratação pública, tivemos um excelente CEO, que está a fazer um excelente trabalho. (…) O que desejo e vou lutar é para isso acontecer no Banco de Fomento”.

Contactado pelo ECO, o Ministério da Economia e do Mar apenas diz que “o processo de escolha do futuro chairman do BPF ainda decorre, pelo que, qualquer desenvolvimento, será anunciado em data oportuna”.

O banco tem assembleia geral marcada para o dia 31 de maio e a escolha do novo chairman poderá estar entre os pontos da agenda, como avançou o ECO na semana passada. Será também nesta reunião que as contas de 2020 vão ser finalmente aprovadas. Beatriz Freitas havia prometido apresentá-las publicamente até final de junho de 2021.

Criado há dois anos, o Banco de Fomento foi uma ferramenta importante para o Governo fazer chegar uma parte dos apoios às empresas durante a pandemia, nomeadamente através das garantias públicas. Costa Silva acredita que a instituição terá um papel relevante na capitalização das empresas, isto quando Portugal se prepara para receber o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência.