Sinistro Automóvel: Indemnizações do FGA por lesões corporais cresceram 47% em 2021

O Fundo de Garantia Automóvel (FGA), fundo público autónomo gerido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), registou no ano passado 3 181 novos processos de sinistros, menos 13% do que em 2020. Do total, em 3 025 dos casos o responsável pelo acidente não possuía seguro de responsabilidade civil (RC) automóvel válido. Nos restantes 156, o responsável não foi identificado.

Além de terem sido participados 16 acidentes mortais, mais um do que em 2020, os processos relativos a danos materiais representaram 82,9% do universo, com 2 636 ocorrências, enquanto os de lesão corporal foram 529 (16,6% do total).

As indemnizações pagas pelo fundo de garantia totalizaram 8 931 650 euros (8,93 milhões de euros), montante que representa uma variação homóloga de mais 1,4%, quantifica o Relatório Estatístico do FGA relativo a 2021.

Quanto ao montante desembolsado pelo Fundo, a reparação dos danos materiais representou 3,2 milhões de euros, menos 17% relativamente ao ano anterior. Em 2021 “foram pagos 5 226 121 euros em indemnizações por lesão corporal, um considerável acréscimo de 47% face a 2020,” indica a ASF, recordando que as indemnizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transportes e outros danos emergentes.

As indemnizações por morte totalizaram 484 215 euros, “o que se traduziu num decréscimo homólogo significativo de 65%,” refere o documento.

Satisfeitas as indemnizações, o Fundo de Garantia tem direito de exigir aos responsáveis civis incumpridores da obrigação de celebrar o seguro de responsabilidade civil automóvel, o reembolso dos montantes despendidos. Em termos de reembolsos dos responsáveis, o Fundo recuperou cerca de 2,45 milhões de euros.