Dia: 4 de Agosto, 2022

O governo dos EUA declarou esta quinta-feira uma emergência sanitária nacional pelo surto da varíola do macaco que existe no país, depois de se terem registado milhares de contágios, mas sem mortes. “Estamos preparados para levar a nossa resposta ao nível seguinte”, disse o secretário de Saúde dos EUA, Xavier Becerra, durante um encontro virtual com jornalistas.

A declaração vai permitir às agências nacionais aceder a fundos de emergência e facilitar a gestão de vacinas e tratamentos da doença. Vai também impulsionar as tarefas de consciencialização e informação que segundo as autoridades, são essenciais para conter os contágios.

No início desta semana, a Casa Branca anunciou a criação de um grupo de trabalho, perante a propagação da varíola do macaco, depois de ser criticada por lentidão na resposta, em particular na compra de vacinas e tratamentos.

Na semana passada, as autoridades sanitárias anunciaram que mais de um milhão de vacinas seriam colocadas à disposição dos Estados nos próximos dias, das quais já foram distribuídas 600 mil, detalhou Becerra. Os EUA registam mais de 6.500 contágios, depois de 4.600 na semana passada.

A Organização Mundial de Saúde decretou há duas semanas uma emergência sanitária internacional pelo surto, depois de terem sido detetados mais de 16 mil casos, em 75 Estados, e algumas mortes.

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou esta quinta-feira o ministro João Costa.

O ministro e o secretário de Estado da Educação reuniram-se esta quinta com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) para as estruturas sindicais apresentarem algumas questões sobre as quais querem negociar ao longo da legislatura.No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram “muito produtivas, muito construtivas”.

“Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial”, começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa. Assim, a partir de setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”. O objetivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atrativa, “garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional”.

Por outro lado, João Costa deixou também o compromisso de avaliar a redução do trabalho administrativo dos professores, desde logo dos diretores de turma, respondendo a uma preocupação levantada pela FNE. Numa primeira fase, e fruto de um trabalho de colaboração também com as estruturas sindicais, vai proceder-se ao levantamento das tarefas dos diretores de turma, identificando redundâncias e “tudo aquilo que não tem utilidade, tarefas administrativas que não se transformam numa melhoria do trabalho junto dos alunos”, referiu o ministro.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objeto de negociação ao longo da legislatura. “Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar”, sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões desta quinta, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano letivo, que arranca entre 13 e 16 de setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo. “Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita”, justificou.