Mecanismo ibérico dá vantagem a Portugal face à Europa no preço grossista da eletricidade

O preço da eletricidade no mercado grossista português, onde os produtores vendem eletricidade aos comercializadores, está significativamente abaixo do de grandes países europeus, como a Alemanha e França. O regulador atribui esta vantagem ao mecanismo ibérico que define um teto para os preços do gás natural usado na produção de eletricidade.

O preço médio em Espanha e Portugal correspondente a quinta-feira, 4 de agosto está nos 147,23 euros por megawatt-hora, vê-se no site do operador português do mercado elétrico, o OMIP. Um preço claramente abaixo daquele transacionado esta quinta-feira no geral do mercado diário europeu, de acordo com a plataforma Epexspot. Em França, o preço do megawatt-hora está nos 482,37 euros, na Bélgica situa-se nos 395,03 euros, os Países Baixos exibem uma fasquia de 375,70 euros e a Alemanha negoceia numa média de 414,16 euros.

“O mecanismo ibérico tem contribuído para reduzir o preço do mercado grossista, mediante a limitação dos preços do gás para produção de eletricidade”, explica a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, adiantando também que “a soma das duas componentes de custo (preço do mercado grossista mais ajustamento) é inferior aos preços observados no mercado interno de energia no centro da Europa e inferior ao preço esperado no Mibel, sem intervenção”.

Consultando os dados presentes no site do OMIP, a média do preço do mecanismo de ajuste dos consumidores, nos contratos relativos ao dia de amanhã, está nos 106,46 euros por megawatt-hora. Isto, somado ao preço do mercado grossista de 147,23 euros, resulta num total de cerca de 253 euros por MWh, ou seja, ainda abaixo da maioria dos países europeus.

O custo do mecanismo está a ser repercutido nos consumidores que beneficiam deste – ou seja, com ofertas indexadas ao mercado diário – “e, eventualmente, por opção do comercializador, nos novos contratos”, indica a ERSE. No fundo, o mercado conta para já com um preço na ordem dos 150 euros por MWh e, aqueles que estejam a pagar o mecanismo, contam com o custo de cerca de 250 euros por MWh, ambos abaixo da generalidade dos países europeus, onde os preços rondam a fasquia dos 400 euros.

O primeiro-ministro português, António Costa, referiu-se também às poupanças obtidas com o mecanismo ibérico na sua página do Twitter, no dia 2 de agosto. “Factos são factos. Todos os dias poupamos graças ao mecanismo ibérico”, escreveu António Costa. A publicação mostra um gráfico comparativo do preço da eletricidade com o mecanismo e sem o mecanismo, desde junho, e apontava para uma poupança média de 15,21% nesse dia.

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Portugal e Espanha conseguiram a aprovação deste mecanismo por parte da Comissão Europeia com o argumento de que existe uma capacidade “limitada” de interconexões entre a Península Ibérica e o resto da Europa, combinada com a elevada exposição dos consumidores aos preços grossistas da eletricidade e, por fim, a “elevada” influência do gás nos preços da eletricidade, que provocou um distúrbio “particularmente grave” nas economias espanhola e portuguesa.

A medida estará em vigor até 31 de maio de 2023. Nos primeiros seis meses de aplicação da medida, o teto nos preços do gás vai estar nos 40 euros por MWh. A partir daí, o limite vai aumentar 5 euros por mês, até atingir os 70 euros por MWh no décimo segundo mês.