Miguel Alves demite-se depois da acusação por prevaricação

Miguel Alves demite-se, depois da acusação por prevaricação. Demissão essa que já foi aceite pelo primeiro-ministro António Costa. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público (MP) no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia, estando a sociedade Mit – Make it Happen, Lda. no centro da investigação, avançou o Observador. O ECO confirmou a mesma acusação que surge no seguimento da investigação no âmbito da chamada Operação Teia.

“Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal. Agradeço a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas. Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça”, escreve Miguel Alves, numa carta enviada a António Costa.

Costa aceitou a demissão: “O primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa”, segundo comunicado do gabinete de António Costa.

“O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”, acrescenta-se na mesma nota. Marcelo Rebelo de Sousa também já aceitou a demissão do agora ex-secretário de Estado Adjunto.

Minutos depois, à entrada para a a reunião da Comissão Política do PS, no Largo do Rato, António Costa disse que o seu Secretário de Estado Adjunto entendeu que, “passando a haver uma situação de acusação, devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa”. O primeiro-ministro lembrou que também já foi arguido – ainda que não acusado – e que sabia dos processos que envolviam Miguel Alves antes de o convidar para o Governo. “Quero dar-lhe um abraço e desejar-lhe felicidades”, disse.

A Operação Teia começou em 2019 e envolve o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, detido nessa altura com a mulher, Manuela Couto. É suspeito de estar no centro de uma teia de influências políticas que passava por pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, cinco empresas do seu universo familiar. Na Operação Teia foi ainda detido o também autarca socialista de Barcelos Miguel Costa Gomes, suspeito de ter pago cerca de 700 mil euros nos últimos cinco anos em contratos sobrevalorizados ou viciados.

“Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num Inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como Presidente da Câmara Municipal de Caminha e tendo o facto sido confirmado pela Senhora Procuradora-Geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela Senhora Ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro”, escreve ainda Miguel Alves. E termina a carta escrevendo: “Foi um privilégio ter servido Portugal”.