Pizarro admite cooperativa de médicos reformados. BE fala em privatização dos centros de saúde

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

O ministro da Saúde admitiu criar Unidades de Saúde Familiar modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família. BE diz que seria uma privatização dos centros de saúde.

O ministro da Saúde admitiu esta terça-feira criar Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família, uma possibilidade que o BE considerou ser a “privatização” dos cuidados primários de saúde.

“Num período transitório em que há falta de médicos de família para resolver o problema de algumas comunidades, eu equaciono a possibilidade” da constituição dessas USF, afirmou Manuel Pizarro durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Saúde, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023.

Manuel Pizarro salientou, porém, que o modelo do Governo para a reforma dos cuidados de saúde primários assenta na criação de USF modelo A e na sua transformação, “por amadurecimento organizativo”, em USF modelo B, em que os profissionais são pagos de acordo com o desempenho.

Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre esse assunto, o ministro apontou o exemplo da eventualidade de um “grupo de médicos reformados” pretender constituir uma USF tipo C, questionando se deve recusar essa “cooperativa” de clínicos apenas devido ao seu modelo de organização.

A linha política do ministério passa por ser “absolutamente fiel à convicção de um Serviço Nacional de Saúde público”, assegurou o governante, ao salientar ainda que a medida para resolver a falta de médicos de família “está a ser tomada” com o aumento da formação de especialistas em medicina geral e familiar.

A deputada do BE Catarina Martins sublinhou que as USF tipo C são “algo que a lei diz que é possível existir, mas que nunca foi legislado” em Portugal. “As USF tipo C são, nem mais nem menos, do que a privatização dos cuidados primários de saúde. É a entrega a empresas dos cuidados primários de saúde“, alertou a dirigente do BE.

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Ministro britânico renuncia ao cargo após acusações de bullying

É o primeiro ministro a deixar o Governo britânico após a tomada de posse de Rishi Sunak. Em causa estão acusações de bullying.

O ministro britânico Gavin Williamson, sem pasta atribuída, renunciou esta terça-feira ao cargo, naquela que é a primeira baixa no governo de Rishi Sunak. Numa carta publicada no Twitter, Williamson explica que em causa estão acusações de bullying, depois de terem sido divulgadas mensagens entre este e a responsável do comité de disciplina do Partido Conservador.

“Como sabem, há um processo de queixa aberto sobre mensagens que enviei a uma colega. Estou a cumprir com esse processo e já pedi desculpas ao destinatário por essas mensagens”, começou por escrever Gavin Williamson, referindo que, “desde aí, houve outras alegações” sobre a sua “conduta passada”. “Refuto essas alegações, mas reconheço que as mesmas se estão a tornar uma distração para o bom trabalho” do Governo.

Assim, continua, decidiu “afastar-se” para poder “limpar” o seu nome “de qualquer irregularidade”. “É com muita tristeza que peço a demissão, mas quero aproveitar esta oportunidade para oferecer o meu total apoio”.

Na semana passada foram divulgadas mensagens em que Williamson repreendeu a responsável do comité de disciplina do Partido Conservador, Wendy Morton, por esta não ter conseguido que este fosse convidado para o funeral da rainha.

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Itália autoriza desembarque de 212 migrantes ainda retidos no Geo Barents da MSF

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

O Geo Barents atracou no porto de Catânia no passado dia 5 com 572 imigrantes a bordo, mas inicialmente apenas os considerados "vulneráveis" desembarcaram, essencialmente mulheres, menores e doentes.

As autoridades italianas permitiram esta terça-feira o desembarque no porto siciliano de Catânia dos 212 migrantes ainda a bordo do navio humanitário Geo Barents, que haviam sido rejeitados na sequência de uma avaliação inicial do estado psicológico e sanitário.

O chefe da missão de resgate da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), Juan Matias Gil, manifestou um “grande alívio” com a decisão das autoridades italianas no final de um dia longo, em que especialistas do ministério italiano da Saúde regressaram a bordo para estudar o estado de saúde das mais de duas centenas de pessoas resgatadas há quinze dias no Mediterrâneo central e que ainda se encontravam retidas no navio.

O Geo Barents atracou no porto de Catânia no passado dia 5 com 572 imigrantes a bordo, mas inicialmente apenas os considerados “vulneráveis” desembarcaram, essencialmente mulheres, menores e doentes, enquanto outros 215 tiveram de permanecer no navio.

O novo governo italiano de ultradireita liderado por Giorgia Meloni começou por autorizar o desembarque dos migrantes que tivessem sido avaliados medicamente como estando numa situação de vulnerabilidade, dando ordem para que os restantes permanecessem no navio e fossem depois devolvidos às águas internacionais.

A MSF pediu, no entanto, uma segunda avaliação médica das pessoas ainda a bordo, todos os homens, provenientes do Paquistão, Bangladesh, Egito e Síria, devido ao surgimento de um surto de sarna e à generalização de ataques de pânico e outros problemas mentais entre os migrantes ainda no navio. Os funcionários do ministério da Saúde regressaram esta manhã ao navio e, após quase doze horas de exames, decidiram permitir o desembarque de todos os restantes migrantes retidos.

O chefe de missão da MSF anunciou o desembarque eminente dos migrantes ainda que não soubesse para onde seriam transferidos. Disse ainda que a decisão das autoridades sanitárias italianas foi recebida com alegria e lágrimas pelos migrantes que permaneciam no barco.

Esta madrugada, outro navio humanitário, o Rise Above, com migrantes resgatados no Mediterrâneo, atracou na Sicília após receber “luz verde” das autoridades italianas, de acordo com a organização não governamental (ONG) alemã Mission Lifeline. O Rise Above é um navio pequeno, em comparação com três outras embarcações da ONG, com cerca de 500 pessoas a bordo, que se mantêm ao largo das costas de Itália, que mantém restrições severas ou até proibições ao desembarque.

Depois de semanas no mar, o navio de bandeira alemã Humanity 1, da ONG SOS Humanity, foi autorizado a atracar em Catania este domingo e a desembarcar 144 pessoas, principalmente mulheres e menores. A bordo, permanecem 35 migrantes adultos do sexo masculino aos quais a Itália não permitiu a entrada no país, numa decisão semelhante à que tinha tomado em relaçãol ao Geo Barents.

Outro navio ainda, o Ocean Viking, pertencente à ONG europeia SOS Méditerranée, também de bandeira norueguesa, não teve autorização para atracar em qualquer porto italiano e mantinha-se esta manhã ao largo de Siracusa, segundo a agência de notícias France-Presse. “A situação a bordo do Ocean Viking tornou-se insuportável para 234 sobreviventes. Após 17 dias a bordo, a saúde mental dos migrantes no navio está gravemente afetada: muitos sofrem de insónias e apresentam sinais significativos de ansiedade e depressão”, alertou a ONG na segunda-feira.

No mesmo dia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) instaram os governos europeus a garantirem o desembarque seguro e a partilha de responsabilidades que perimita o desembarque das centenas de migrantes resgatados no Mediterrâneo e retidos em navios pertencentes a diversas ONG.

A maioria das 88.000 pessoas já chegadas a Itália este ano por via marítima foram resgatadas pela Guarda Costeira italiana e outros navios de resgate fretados pelo Estado italiano ou chegaram de forma autónoma, revelam o ACNUR e a OIM no comunicado.

O novo Governo da Itália prometeu adotar uma linha dura contra os migrantes. O novo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, afirmou que os migrantes resgatados no mar são de responsabilidade do Estado sob cuja bandeira os navios navegam. Pelo menos 1.337 pessoas desapareceram nas rotas de migração do Mediterrâneo Central este ano, de acordo com o Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM.

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ASF e Nova SBE avaliam ‘protection gaps’

  • ECO Seguros
  • 8 Novembro 2022

A ASF colabora com a Nova SBE no desenvolvimento de um estudo que visa perceber a dimensão e características das protection gaps em Portugal.

A ASF estabeleceu com o Finance Knowledge Center da Nova School of Business and Economics a realização de um estudo alargado sobre o protection gap, ou seja, a diferença entre o potencial de cobertura das pessoas, atividades e patrimónios através de seguros, e a dimensão da cobertura realmente existente.

O objetivo do estudo assenta na identificação das principais áreas onde se registam lacunas — gaps — de cobertura seguradora no mercado nacional, identificando situações de natureza potencialmente sistémica, bem como eventuais constrangimentos que obstem ao apuramento mais exaustivo dos gaps de cobertura efetivamente existentes.

O estudo em causa, respondendo à primeira fase de um projeto que visa o aprofundamento da análise do protection gap a nível nacional, aborda esta temática em quatro vertentes: o risco climático e de catástrofes naturais; o risco cibernético; o risco demográfico (nas vertentes da saúde e da segurança social – pensões de reforma); e o risco de interrupção de negócio
em situações pandémicas.

A lacuna de proteção, no contexto de determinados riscos, pode expor os segurados com coberturas subdimensionadas, as pessoas e agentes económicos que não possuem seguros, e a sociedade como um todo, a repercussões económicas e sociais severas, cuja dimensão estará diretamente relacionada com o gap de proteção existente.

Estes impactos são extensíveis também ao próprio Estado, sempre que se verifique a necessidade de alocação de recursos financeiros para efeitos de mitigação de perdas associadas a eventos de natureza potencialmente sistémica.

O protection gap é um dos temas em destaque na Conferência Anual ASF 2022, que se realiza no próximo dia 17 de novembro, no Centro Cultural de Belém. No Painel dedicado ao tema, no qual participa um conjunto de especialistas e personalidades de relevo, serão apresentados os resultados do estudo.

Para além da apresentação e do debate no quadro da Conferência Anual ASF 2022, o trabalho conduzido pela Nova School of Business and Economics constituirá uma ferramenta de trabalho da maior importância para a ASF, nomeadamente na caracterização da realidade atual, servindo como suporte para possíveis iniciativas a tomar no sentido de sensibilizar os diversos stakeholders para a relevância desta matéria.

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Coface regista resultados recorde

  • ECO Seguros
  • 8 Novembro 2022

A Coface apresenta o resultado de 84,0 milhões de euros no 3º trimestre de 2022. Observou uma rentabilidade anual dos capitais próprios tangíveis de 16,4%.

A Coface registou vendas consolidadas de 1.363,1 milhões de euros durante os primeiros nove meses deste ano, acima de 15,2% em taxas de câmbio e perímetro constante, em comparação com 9M-21. Numa base reportada (às taxas de câmbio e perímetro atuais), o volume de negócios subiu 17,7%.

Xavier Durant, CEO da Coface: “”O aumento do número de falências continua, particularmente nos países desenvolvidos”.

As receitas provenientes da atividade de seguros (incluindo a caução e o risco individual) aumentaram 16,6% em taxas de câmbio e perímetro constantes (e +18,8% nas taxas de câmbio atuais) em comparação com os 9M-21. O crescimento beneficiou de um aumento da atividade do cliente e de uma retenção elevada e contínua.

A taxa de retenção atingiu um nível recorde de 93,5%, 1,4% acima dos 9M-21. Os novos negócios totalizaram 82 milhões de euros, menos 20 milhões de euros em comparação com os 9M-21 num mercado cada vez mais competitivo.

O crescimento da atividade dos clientes da Coface teve um impacto positivo de 11,1% sobre 9M-22. Este aumento recorde para os primeiros nove meses reflete a escala da recente recuperação económica e da inflação. O efeito dos preços continuou a inverter-se, chegando a -3,0% nos 9M-22, em linha com a queda de -3,0% no 1o Semestre de 2022. Isto deve-se, em grande parte, à experiência anterior de perdas muito baixas.

Xavier Durand, CEO da Coface, comentou: “O 3º trimestre não trouxe qualquer melhoria em termos dos principais riscos que a economia global enfrenta: as restrições monetárias permanecem agressivas à medida que a inflação se mantém elevada, o conflito na Ucrânia prolonga-se e a crise energética europeia agrava-se”.

O CEO continuou: “A situação no Reino Unido serviu para lembrar que os governos têm pouca margem de manobra financeira e que as políticas fiscal e monetária precisam de ser alinhadas. Como esperado, as previsões de crescimento global foram revistas em baixa. As falências continuam a aumentar, especialmente nos países desenvolvidos”.

Em comentários sobre a Coface, Xavier Durant disse que “mantém a sua prudente política de reservas em relação à Rússia“. E esclareceu: “Este ambiente não impediu a empresa de alcançar um rendimento líquido recorde de 84 milhões de euros no 3º trimestre, com o valor do YTD a totalizar agora 228 milhões de euros, mais elevado do que no ano fiscal de 2021. Isto corresponde a um rendimento anual dos capitais próprios tangíveis de 16,4%”.

O CEO disse ainda: “os investimentos em empresas adjacentes continuam. Os serviços de informação comercial (15,6%) e o factoring (13,0%) registaram um crescimento contínuo no volume de negócios. A Coface continua também a concentrar-se na qualidade do serviço, o que se reflete na elevada taxa recorde de retenção de clientes e numa melhoria da pontuação líquida do promotor (NPS) para 38%“.

Na Europa Ocidental, o volume de negócios aumentou +14,8% numa taxa de câmbio constante (+16,0% na taxa de câmbio atual) devido a uma elevada taxa de retenção e à atividade dos clientes.

 

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Criptomoedas com quedas acentuadas após negócio entre Binance e FTX

Binance chegou a acordo para comprar a FTX.com e a notícia está a provocar quedas acentuadas entre as principais criptomoedas.

O mercado de criptomoedas está em queda esta terça-feira, depois de as duas maiores exchanges [plataformas] de criptomoedas do mundo terem anunciado que chegaram a um acordo de fusão para corrigir a mais recente “crise de liquidez”. As quedas são já superiores a 12%.

A Bitcoin está a cair 12,43% para 18.254,1 dólares, mas esteve ao início da tarde a cotar nos 17.300,80 dólares, o valor mais baixo desde novembro de 2020, de acordo com a Coin Metrics, citada pela CNBC. O Ethereum está a perder 18,61% para 1.300,77 dólares, mas já cotou nos 1.228,89 dólares.

Desempenho da Bitcoin no último dia.

Ainda entre as principais moedas virtuais, a BNB está a desvalorizar 8,1% para 314,31 dólares, enquanto a Cardano perde 11,71% para 0,3651 dólares. A Dogecoin cai 25,21% para 0,087180 dólares e a Polygon recua 19,53% para 1,025 dólares.

Outras criptomoedas mais “pequenas” vinculadas à Alameda, a empresa propriedade de Sam Bankman-Fried, da FTX, sofreram, contudo, perdas mais acentuadas, diz a CNBC.

No mercado de ações, a plataforma Coinbase está a cair 13,57% para 49,24 dólares, e a Robinhood, na qual Sam Bankman-Fried, dono da FTX, tem uma participação de 7,6%, está a cair 18,2% para 9,84 dólares.

Bancos de criptografia como o Silvergate e o Signature e mineradores de Bitcoin como o Hut 8 e o Riot Blockchain estão também com desvalorizações na casa dos dois dígitos.

Este desempenho acontece depois de Sam Bankman-Fried, CEO da plataforma FTX, ter anunciado no Twitter que a Binance comprará os seus negócios fora dos Estados Unidos, desconhecendo-se o valor da operação. O CEO da Binance confirmou a notícia minutos depois. “Esta tarde, a FTX pediu a nossa ajuda. Há uma crise de liquidez significativa”, escreveu Changpeng Zhao, referindo que vai “adquirir integralmente” a FTX.

 

 

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Ageas, Médis e Europacolon promovem campanha de rastreios

  • ECO Seguros
  • 8 Novembro 2022

Entre os dias 7 de novembro e 2 de dezembro, o Grupo Ageas Portugal, a Fundação Ageas, a Médis e a Europacolon Portugal promovem campanha de sensibilização para a importância dos rastreios preventivos

Depois do sucesso das iniciativas decorridas em 2021 e em março deste ano, e para sinalizar a importância de adoção de medidas de prevenção, o Grupo Ageas Portugal, a Médis, a Fundação Ageas e a Europacolon decidiram dar continuidade ao movimento de sensibilização para os rastreios preventivos para a saúde do cólon, denominada Movimento 45+.

A campanha Movimento 45+ tem como objetivos não só promover o diagnóstico precoce, mas também contribuir para o tratamento atempado da doença oncológica do cólon, melhorar o conhecimento da população portuguesa sobre a condição, os fatores de risco e o diagnóstico precoce, assim como referenciar e acompanhar as pessoas com diagnóstico positivo.

Patrícia Ramalho, Responsável pelo programa Movimento 45+, reforça que “face aos números que se registam de ano para ano, há que assumir a prevenção e o diagnóstico precoce como um ponto de partida para combater o cancro do colorretal”.

“Nesse sentido”, acrescenta Patrícia Ramalho, “o compromisso que assumimos perante a sociedade passa por sensibilizar a população acima dos 45 anos de idade para a necessidade do rastreio, e igualmente por aumentar o conhecimento sobre o cancro colorretal, a segunda maior causa de morte em Portugal, e sobre a sua prevenção e a deteção precoce”.

O processo é simples, rápido e gratuito. O teste pode ser realizado numa das unidades aderentes [laboratório, posto de colheita ou farmácia] à escolha.

Saiba mais sobre a campanha e a rede aderente aqui.

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Metaverso nos seguros: primeiro chegará publicidade, depois vendas

  • Diana Rodrigues
  • 8 Novembro 2022

A Minsait diz que o metaverso proporciona novas oportunidades de negócio para o setor dos seguros. O estudo que desenvolveu apura que “3 em cada 5 empresas ainda não realizaram qualquer planeamento".

O metaverso “é visto, a curto prazo, como um ambiente com potencial para posicionamento de marca e realização de ações publicitárias mais inovadoras e apelativas”, admite Andrés Duque Bavariano, Diretor de Serviços Financeiros da Minsait. No entanto, “a médio e longo prazo, estes objetivos serão alargados a mais áreas, tornando-se um canal de vendas que faz parte da estratégia interna e permite atingir mais públicos”, conclui.

As declarações surgem após a divulgação do estudo “Insurance Metaverse: Novas Realidades, Novas Oportunidades”, que analisa os desafios colocados às seguradoras pelo ambiente virtual do metaverso. O estudo foi realizado pela Minsait, empresa da Indra, especialista em transformação digital e tecnologias de informação, e desenvolvido em conjunto com a Investigación Cooperativa entre Entidades Aseguradoras y Fondos de Pensiones (ICEA), associação sem fins lucrativos que reúne uma grande parte das companhias de seguros espanholas e dedica-se à investigação, estudos estatísticos, formação e consultoria aplicada à atividade dos seguros.

Andrés Duque Bavariano, Diretor de Serviços Financeiros da Minsait: “a médio e longo prazo será um canal de vendas que faz parte da estratégia interna e permite atingir mais públicos”.

O metaverso, iconizado pelos óculos que permitem as sensações desse universo, define-se pelo uso de ativos como avatars, modelos 3D, ambientes espaciais próprios e realidade híbrida. Estes ativos irão trabalhar com metadata para criar perfis pessoais e de negócios que depois habitarão no metaverso. Entre seguradoras, a pioneira foi a coreana Heungkuk Life Insurance, que permitiu visitar uma loja virtual. Entre os riscos, a próxima fronteira será segurar propriedades virtuais e pior, como calcular risco e definir valor para o que não existe fisicamente.

Os desafios colocados às seguradoras quando aderem ao metaverso, as ferramentas que facilitarão a sua rentabilidade, bem como os possíveis desafios envolvidos no crescimento no metaverso e na garantia da sua convergência com o mundo real, foram algumas das questões estudadas pela ICEA e Minsait.

A Minsait acredita no impacto positivo do metaverso no setor dos seguros, que irá consistir, diz a empresa, em comunicado, num “ambiente virtual onde as seguradoras poderão encontrar novos canais de interação com os seus profissionais e segurados e encorajar a sua atividade empresarial”.

De acordo com o relatório, 3 em cada 5 empresas ainda não realizaram qualquer planeamento relacionado com ambientes virtuais e apenas uma empresa da amostra analisada passou a esta fase.

O estudo conta com a participação de 64 entidades presentes no mercado espanhol, representando uma quota de mercado de cerca de 70% do volume de prémios no setor dos seguros que, em 2021, ascendeu a 61.831 milhões de euros, de acordo com as estimativas da ICEA.

Também o “Tech Trend Radar 2022” o radar de tendências da Munich Re para este ano, lista o metaverso como uma das principais temáticas dentro da área da “hiperconexão”, e, ao analisar oportunidades e riscos, aconselha os leitores a avaliar esta tendência mais de perto para a sua empresa: “o metaverso pode abrir várias oportunidades de negócio. Pode também tornar-se um lugar de interação entre clientes e equipas, à medida que as reuniões físicas se tornam menos frequentes. As empresas devem agora examinar as possíveis aplicações”.

De acordo com Andrés Duque Bavariano, “é importante analisar o impacto (do metaverso) nos produtos e processos. Aspetos como a propriedade privada dentro do metaverso, a transferência de valor para o plano digital sob a forma de criptoativos e NFTs (non-fungible tokens), a nova responsabilidade civil ou os modelos de relação com o cliente proporcionarão uma adaptação da oferta e da própria gestão do negócio que as companhias de seguros terão de começar a abordar”.

Segundo André Duque, para alcançar uma evolução real (e rentável) no metaverso, a chave, mais uma vez, reside na inovação tecnológica. Segundo ele, “as companhias de seguros já estão conscientes e compreendem o impacto que os avanços da realidade virtual e aumentada (VR/AR) terão como forma otimizada de se relacionarem com este ambiente, o 5G/6G como potenciador de ligações e relações em tempo real, e as tecnologias como a inteligência artificial (IA), cujo impacto será notável a todos os níveis”.

O especialista menciona que outras evoluções digitais como a blockchain têm grande potencial para permitir modelos seguros e fiáveis de transferência de valor ou economias digitais descentralizadas em mundos virtuais.

Questões como a falta de conhecimento dos novos modelos de negócio a implementar, a falta de prioridade que estas iniciativas têm entre as equipas de gestão, a imaturidade das empresas em matéria de tecnologia e segurança ou a ausência de pessoal com conhecimento especializado são algumas das causas.

“É importante encontrar parceiros e estabelecer alianças para o futuro que ajudem a definir uma estratégia alinhada com as necessidades do negócio”, diz Andrés Duque. A aposta em novos perfis profissionais com conhecimentos técnicos e orientados para este campo, ou a implementação de estratégias de negócio que possibilitem uma ação mais estratégica, serão aspetos chave a serem desenvolvidos a médio prazo.

A responsabilidade civil, a evolução das regulamentações para assegurar a privacidade e a segurança da informação, e a utilização da própria legislação não só identificam riscos alternativos, como são, em si mesmas, grandes oportunidades para o setor dos seguros.

Embora os planeamentos sejam iniciais e ainda existam medidas que desencorajam as empresas, tais como o ambiente regulatório imaturo e a regulamentação dos dados, a verdade é que, segundo o estudo, “os benefícios se materializarão à medida que os projetos e iniciativas avançarem. O facto de poder aceder a novos segmentos de clientes, a sua fidelização e atrair talentos inovadores são apenas alguns dos benefícios mais imediatos. A médio e longo prazo, irá gerar diretamente linhas de negócio alternativas“, prevê Andrés Duque.

A ICEA, que conduziu o estudo, é uma associação sem fins lucrativos que reúne uma grande parte das companhias de seguros espanholas e dedica-se à investigação, estudos estatísticos, formação e consultoria aplicada à atividade dos seguros.

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Fundo Europeu atribui 5,7 milhões a projetos de combate à desinformação

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

Até ao dia 28 de fevereiro de 2023 está aberta uma nova ronda de apoios a propostas destinadas à promoção da verificação de factos na Europa.

O Fundo Europeu de Média e Informação (EMIF) distribuiu 5,7 milhões de euros em subvenções para apoiar 33 projetos destinados a combater a desinformação em toda a Europa.

Apesar de terem o objetivo comum de reduzir o impacto da desinformação na Europa, os projetos financiados têm metodologias e intervenções muito diversas que vão desde o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial para detetar desinformação, à capacitação e formação de profissionais que se dedicam à promoção da literacia mediática em todos os países e sistemas educativos.

A resposta positiva que o EMIF recebeu por parte das comunidades jornalísticas e de literacia mediática, bem como de instituições académicas, é demonstrativa da necessidade de realmente compreender as ameaças que a desinformação representa para as nossas democracias. Iniciativas como as do EMIF são necessárias para criar um ecossistema saudável de meios de comunicação digital na Europa”, defende a presidente do conselho consultivo do EDMO, Madeleine De Cock Buning. Em apenas um ano de atividade, o EMIF financiou projetos de 21 países europeus e Portugal foi um dos beneficiários.

Encontra-se aberta, até dia 28 de fevereiro de 2023, uma nova ronda de apoios a propostas destinadas à promoção da verificação de factos na Europa.

O EMIF planeia ainda lançar, em janeiro de 2023, novos convites à apresentação de propostas nas suas outras três áreas prioritárias: investigações multidisciplinares sobre a desinformação na Europa, apoio à investigação sobre a literacia dos media, da desinformação e da informação na Europa e capacitação dos cidadãos através de literacia dos media e da informação. O Fundo Europeu para os Media e Informação destina-se a apoiar projetos de literacia digital e verificação de factos em todos os países da Europa.

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Forças Armadas com aumentos mensais entre 52 e 104 euros

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

"Trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos”, indica o Ministério da Defesa.

As Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar, anunciou esta terça-feira o Ministério da Defesa Nacional.

“No próximo ano os militares das Forças Armadas e os militarizados terão aumentos mensais entre 52 euros e 104 euros, a que acrescem o suplemento de condição militar. Em termos relativos, trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos”, lê-se num comunicado do Ministério da Defesa Nacional enviada à imprensa.

O secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, esteve esta terça reunido com as associações profissionais de militares e de militarizados – à exceção da Associação Nacional de Sargentos, com quem se irá reunir na sexta-feira – “no quadro da auscultação às associações sobre a valorização salarial na Defesa” e que “foram precedidas de consulta com os Chefes de Estado-Maior”.

“Dando resposta concreta à preocupação com os salários mais baixos, as subidas de níveis remuneratórios na categoria de Praças, por exemplo, terão um impacto positivo em cerca de oito mil militares”, lê-se na nota. O executivo considera ter apresentado às associações “uma resposta justa e equilibrada”.

“Além desta resposta às necessidades conjunturais, o Ministério da Defesa Nacional fará em 2023 uma avaliação de medidas que permitam valorizar as carreiras da Defesa Nacional, continuando a contar para isso com os contributos das associações profissionais de militares e de militarizados”, acrescentam.

Estes valores são idênticos aos previstos para a Administração Pública. No final do mês de outubro foi assinado o acordo de valorização salarial e de carreiras na administração pública, até ao final da legislatura, entre o Governo e dois sindicatos da UGT: a Fesap e o STE.

Este acordo, que não foi assinado pela Frente Comum, da CGTP-IN, prevê, entre outro pontos, uma atualização da remuneração base da administração pública para os 761,58 euros em 2023, uma previsão de atualização salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52 euros) ou de um mínimo de 2% para todos os funcionários públicos até 2026, assim como uma garantia de aumento global de pelo menos 208 euros nos próximos quatro anos.

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Ministério da Economia admite atrasos nos pagamentos do Garantir Cultura

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

O Ministério da Economia justifica o atraso com o "elevado volume de pedidos apresentados num espaço de tempo muito concentrado" e à incapacidade da equipa interna do instituto.

O Ministério da Economia admitiu esta terça-feira, em resposta à Lusa, atrasos no pagamento dos apoios no subprograma do Garantir Cultura para o tecido empresarial, por falta de recursos humanos e pelo grande número de pedidos apresentados em pouco tempo.

Na semana passada, a agência Lusa noticiou que cerca de um ano e meio depois de terem sido aprovados os projetos apoiados naquele subprograma, ainda há empresas com parte do valor que lhes foi atribuído por receber. A denúncia partiu da Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP), em carta aberta, e a Lusa falou com alguns empresários, contemplados com apoios do Garantir Cultura, a quem falta receber parte do apoio.

Em resposta a questões enviadas pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Economia e do Mar escreveu que “o Turismo de Portugal confirma o atraso no tratamento das tranches finais” dos apoios atribuídos no subprograma do Garantir Cultura para o tecido empresarial.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado pelo Governo em contexto de pandemia e que foi dividido em dois subprogramas: um para empresas, gerido pelo COMPETE 2020 (sob alçada do Ministério da Economia, através do Turismo de Portugal) e com uma dotação de 30 milhões de euros, e um outro para entidades artísticas, gerido pelo GEPAC (sob alçada do Ministério da Cultura), e com uma dotação de 23 milhões de euros.

Os pagamentos no subprograma para as entidades artísticas são feitos em duas tranches, de 50% cada uma, já os do tecido empresarial são feitos em três: a primeira é de 50%, a segunda de 35% e a terceira de 15% do valor do apoio concedido.

Segundo o Ministério da Economia, “a razão do atraso [no pagamento da terceira tranche] deve-se ao elevado volume de pedidos apresentados num espaço de tempo muito concentrado e à incapacidade de, com a dimensão da equipa interna daquele instituto, e apesar dos esforços, se conseguir instruir os pedidos e pagá-los com a celeridade que seria exigível”.

“Por essa razão, procedeu-se à contratação de uma empresa externa, que apenas iniciou os seus trabalhos em outubro (já em resultado de um segundo procedimento de contratação pública, uma vez que o primeiro ficou deserto)”, lê-se na resposta enviada à agência Lusa.

Além disso, “reavaliada a situação, e tendo presente o grande volume de processos atualmente em fase de instrução para o pagamento da tranche final”, o Turismo de Portugal tem “em curso um procedimento com vista à contratação externa de recursos adicionais, no sentido de reforçar as equipas interna e externa atualmente existentes, tendo em vista imprimir maior rapidez na instrução dos processos”.

De acordo com o Ministério da Economia, no subprograma do Garantir Cultura para o tecido empresarial “foram aprovadas e contratadas 621 candidaturas, com um valor de incentivo de 29,5 milhões de euros, dos quais cerca de 20 milhões de euros (cerca de 68%) foram já libertos para as empresas”. A tutela salienta que, “neste momento, não existe nenhum processo com a primeira ou a segunda tranche de incentivo por libertar, tendo em conta o mapa de investimento objeto da candidatura e contratado”.

“Com este pressuposto, todos os pedidos apresentados ao Turismo de Portugal relativos à primeira ou à segunda tranche (esta última associada ao pedido de pagamento final), que tivessem incentivo a libertar, foram já processados e pagos”, garante. A lista de projetos apoiados no subprograma para o tecido empresarial foi publicada no site do COMPETE 2020 em 31 de maio do ano passado.

Os atrasos nos pagamentos verificam-se também no subprograma destinado a entidades artísticas, tendo o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, atualizado em julho numa audição parlamentar o número de projetos afetados. Nessa altura, o governante falou em 30 projetos cujos prazos de pagamento da segunda tranche ultrapassaram os trinta dias. A Lusa pediu uma nova atualização dos dados ao Ministério da Cultura, mas até ao momento não obteve resposta.

Entretanto, em 02 de novembro, o ministro da Cultura, à margem da apresentação da ‘app’ Portugal Contemporary Art Guide, em Lisboa, afirmou que “na componente Cultura, não há praticamente atrasos nenhuns”. “Julgo que é próximo do zero. A parte da Economia tem estado a trabalhar para recuperar o atraso, não lhe consigo dizer o número exato”, afirmou, em resposta à agência Lusa. De acordo com dados disponibilizados em 29 de julho, no site do GEPAC, foram apoiados 1.095 projetos, com 21,8 milhões de euros.

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CTT reduzem capital social em 2,3 milhões

  • Lusa
  • 8 Novembro 2022

Os CTT comunicaram também a mudança da sede dos CTT para a Avenida dos Combatentes, n.º 43, em Lisboa, após a saída do Parque das Nações.

Os CTT reduziram o seu capital social em 2,3 milhões de euros, por extinção de ações próprias, para 72.675.000 euros, e anunciaram a mudança de sede para a Avenida dos Combatentes, foi comunicado ao mercado. “Na sequência da conclusão do programa de recompra […] e conforme deliberação tomada na assembleia-geral dos CTT de abril de 2022, no passado dia 07 de novembro foi inscrita no registo comercial a redução do capital social dos CTT no montante de 2.325.000 euros”, lê-se no comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Para tal, procedeu-se à extinção de 4.650.000 ações, representativas de 3,1% do capital social dos CTT. Assim, o capital dos Correios passou a ser de 72.675.000 euros, representado por 145.350.000 títulos. O valor nominal das ações é de 0,50 euros cada. Os procedimentos para o cancelamento das ações devem estar concluídos na quinta-feira.

Segundo a mesma nota, a lista de participações qualificadas nos CTT integra Manuel Champalimaud SGPS (13,54%), Global Portfolio Investments (10,36%), GreenWood Builders Fund (6,90%), Green Frog Investments (5,32%), Norges Bank (2,14%) Bestinver Gestión (2,08%) e CTT ações próprias (2,02%). Os restantes acionistas detém 57,65% dos Correios.

Os CTT comunicaram também ao regulador a inscrição no registo comercial da mudança da sede dos CTT para a Avenida dos Combatentes, n.º 43, em Lisboa, após a saída do Parque das Nações. Na sessão desta terça na bolsa, as ações dos CTT subiram 1,43% para 3,20 euros.

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