Açores e Lisboa são as regiões que mais “perdem” casas novas para habitação familiar

O número de edifícios licenciados no terceiro trimestre de 2022 caiu 7,7% no terceiro trimestre face ao mesmo período do ano passado – depois de já ter recuado 6,6% nos três meses anteriores –, com 5.700 licenciamentos registados durante estes meses do verão.

Do total de edifícios licenciados em Portugal neste período, 76,7% destinaram-se a construções novas, sendo que, entre estas, 81% tiveram como finalidade a habitação familiar. Os dados foram divulgados pelo INE, que acrescenta que os casos de demolição (312 edifícios) corresponderam a 5,4% do total.

A Região Autónoma da Madeira foi a única região a apresentar uma variação homóloga positiva no número total de edifícios licenciados (+7,9%). Em todas as demais regiões do país verificaram-se variações homólogas negativas, evidenciando-se o Alentejo com -30,5%.

Em termos percentuais, a diminuição no número de edifícios licenciados no terceiro trimestre foi maior nas obras de reabilitação, que decresceram 12,6%, do que nos casos correspondentes a construções novas (-5,8%). Já numa comparação com o que se tinha passado entre abril e junho deste ano, o licenciamento em construções novas decresceu 7,8% e as obras de reabilitação diminuíram 12,1% nos três meses seguintes.

Analisando, em particular, o caso das novas construções para habitação familiar, a quebra no período em análise foi de 4,7%, para um total de 6,9 mil fogos licenciados. As únicas variações homólogas positivas neste indicador foram registadas no Algarve – impulsionadas pelos municípios de Loulé, Silves e São Brás de Alportel – e na Madeira (+58,6% e +2,5%, respetivamente). Ao invés, os decréscimos mais significativos ocorreram nos Açores (-26%; -40 fogos) e na Área Metropolitana de Lisboa (-17,6%; -265 fogos).

Numa análise por município, os cinco com maior variação absoluta positiva face ao terceiro trimestre de 2021 representaram 13,7% do licenciamento total de fogos em obras de edificação, isto é, considerando todos os tipos de obras e todos os destinos. Por outro lado, englobando os cinco com maior variação negativa, os fogos licenciados para edificação diminuíram 46,3% (-1.165 fogos).

No conjunto do ano, até setembro de 2022, foram licenciados menos 3,9% de edifícios do que nos primeiros nove meses de 2021. Ainda assim, fica 3,4% acima do registado em igual período de 2019, antes da pandemia de Covid-19.

Menos 11,5% de obras de reabilitação concluídas

No terceiro trimestre de 2022, o INE estima ainda que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (entre construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), uma quebra homóloga de 3,4%. Todas as regiões apresentaram decréscimo neste indicador, salientando-se o Algarve (-22,3%) e a Região Autónoma dos Açores (-11,8%).

Na comparação homóloga, verificam-se diminuições de 1,3% nas obras concluídas em construções novas e de 11,5% nas empreitadas de reabilitação. No caso específico da reabilitação, a pressão negativa veio dos Açores (-26,7%), do Centro (-26,4%) e do Algarve (-26,3%), já que o Norte e a Madeira tiveram um comportamento positivo no encerramento das obras de recuperação (+6,3% e +5,3%, respetivamente).