OCDE recomenda ao Governo propinas por escalões de rendimentos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal introduza um sistema de propinas em função dos rendimentos das famílias dos estudantes, avança o Público (acesso pago). A proposta surge num relatório sobre o financiamento do Ensino Superior encomendado pelo Governo, que será apresentado esta segunda-feira.

Em causa estaria um escalão mais baixo para alunos bolseiros e de menores rendimentos, um escalão intermédio para estudantes que ficam perto de cumprir o critério para ter bolsa e valores mais elevados para os alunos de famílias mais ricas. Este modelo, seguido na Bélgica, seria “mais eficiente” do que as reduções transversais do valor das propinas como as que foram aprovadas nas duas últimas legislaturas, podendo “libertar recursos” para baixar o limiar de elegibilidade para bolsas de estudo, defende o organismo internacional.

Nesse sentido, a OCDE sublinha que a redução das propinas e a consequente compensação de verbas para as instituições de ensino superior “absorveu recursos públicos significativos” que pagaram o que é “efetivamente um subsídio não direcionado, que beneficia não apenas os estudantes de menores rendimentos, mas também os de rendimentos médios e elevados”.