Ano: 2022

Duplicar o PIB português em 20 anos e atingir a média do PIB ‘per capita’ da União Europeia até 2036 é o objetivo da Sedes, que entregou esta terça-feira uma “visão estratégica para o país” ao Presidente da República.

A Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa o livro “Ambição: duplicar o PIB em 20 anos”, no qual defende um programa focado em 12 áreas de forma a acelerar a taxa de crescimento económico de Portugal, através de uma série de reformas.

Entre as mais de 500 páginas do livro, a que a Lusa teve acesso e cuja apresentação pública irá ocorrer na Câmara do Porto em 1 de setembro, a SEDES defende, entre outros, o objetivo de no mínimo atingir a média do rendimento ‘per capita’ da UE até 2040.

“Este objetivo significa passar de um PIB a preços correntes de 213 mil milhões de euros em 2021 para 518 mil milhões em 2040. O PIB ‘per capita’ e as paridades do poder de compra, a preços de 2015, passariam de 23.155 euros em 2019 para 27.572 euros em 2030 e cerca de 36.810 euros em 2040, o que representa um aumento de 75% em relação a 2021”, pode ler-se.

Deste modo, estima que ao acelerar a taxa de crescimento do PIB potencial para cerca de 3,2%, tal significaria que o PIB per capita duplicaria todos os 20 anos. Entre os objetivos estão também “equilibrar as contas públicas e externas do país, de forma a reduzir o nível de dívida pública para 90% do PIB até 2030 e continuar a prosseguir o objetivo de atingir a meta do pacto fiscal dos 60% até 2045”.

Para tal, propõe, entre outras medidas, um “choque fiscal”, para a atração de Investimento Direto Estrangeiro e “melhoria da competitividade das nossas empresas”, o que inclui a redução da taxa do imposto sobre o trabalho nas empresas, “cortando a contribuição para a Segurança Social paga pelas empresas em cinco (mais três pontos percentuais em 2025) e dos trabalhadores em dois pontos percentuais” ou reduzir a taxa normal do IVA para 20%, “compensado pela reclassificação de bens e serviços com taxas mais reduzidas, e pelo aumento das receitas da taxa de carbono”.

O “choque fiscal” inclui ainda reduzir a taxa de imposto sobre os lucros das empresas em três etapas dos atuais 30% para 18%, bem como “permitir a dedução total do investimento realizado nos lucros e eliminar a dedução dos juros na base tributável, implementada de forma gradual, tendo em conta o elevado nível de endividamento das empresas” e “permitir o ‘full expensing’ do investimento nas ‘startups’ no pagamento de impostos sobre os lucros nos primeiros 10 anos”, assim como em 2025, aumentar o escalão mínimo do imposto em 10%, reduzir a taxa em todos os escalões em 5%, e reduzir a taxa de IRS do topo de três pontos percentuais.

A SEDES sugere ainda, entre outras medidas, “reformar a capacidade do Estado na formulação e implementação de políticas públicas e de desenvolvimento”, “políticas de reforço de I&D das grandes empresas” ou “reforma do sistema de ensino profissional”.

Relativamente à política energética, a SEDES propõe a reativação das centrais termoelétricas de Sines e do Pego, cuja operação a carvão terminou em 2021, “como diversificação face às centrais a gás, em termos de ‘backup’ térmico para as renováveis intermitentes”.

A associação destaca ainda os “novos e promissores desenvolvimentos na tecnologia nuclear”, o recurso à biomassa para produção de eletricidade e defende a criação de regras comuns para os mercados grossistas de gás e de eletricidade na Europa, bem como para os mercados regulados e liberalizados de eletricidade e gás natural dos Estados-membros da UE.

Nos transportes, a SEDES entende que se deve apostar na construção de uma rede ferroviária em bitola europeia (1.435 milímetros de distância entre carris), deixando de usar a atual bitola ibérica (1.668 milímetros), usada também em Espanha e que faz da Península Ibérica uma “ilha ferroviária”.