Advogados do Benfica acusam “terceiros” de aceder ao processo que está em segredo de Justiça

Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta emitem comunicado em que assumem ser estranho o processo que envolve SAD do Benfica ter sido consultado por "terceiros".

O processo que envolve a SAD do Benfica, Rui Costa e Luís Filipe Vieira encontra-se “sujeito a segredo de justiça dito externo”. Pelo que “não podemos, e em qualquer caso não quereríamos pela mesma razão, divulgar atos processuais, divulgação essa que pode, aliás, constituir ilícito criminal”. As palavras são do trio de advogados do clube dos encarnados (João Medeiros, sócio da VdA, Paulo Saragoça da Matta, sócio da DLA Piper e Rui Patrício, sócio da Morais Leitão), num comunicado enviado às redações.

A resposta surge depois do grupo de advogados ter ficado surpreendido por ter sido aceite a consulta do processo por “terceiros estranhos ao processo”. E depois da equipa de advogados ter recebido vários contactos, nomeadamente de jornalistas, “no sentido de apurar se já procedemos à consulta e, em caso afirmativo, de que elementos e qual o teor dos mesmos”.

Mas o ‘recado’ não era para a comunicação social e sim para o Futebol Clube do Porto. Recorde-se que causou estranheza aos advogados encarnados o facto de os representantes jurídicos do FC Porto, que se constituiu assistente neste megaprocesso, terem dado a entender que já teriam consultado o referido processo quando o mesmo acesso fora negado anteriormente à defesa e aos próprios arguidos. Agora, a defesa da SAD do Benfica vem garantir que já têm acesso ao processo mas deixam o alerta: a divulgação de matéria constante no mesmo é crime de violação de segredo de Justiça.

Em causa o megaprocesso em que a SAD foi constituída arguida no passado dia 3 de janeiro, tal como os seus principais administradores Rui Costa, presidente, e Domingos Soares de Oliveira, co-CEO, bem como Luís Filipe Vieira, ex-presidente, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, ex-administradores. As autoridades investigam alegados crimes de corrupção desportiva. O objetivo deste megaprocesso e da constituição de arguidos poderá passar por evitar possíveis prescrições, uma vez que algumas destas investigações decorrem há anos.

“Cabe deixar inequívoco que — além dos deveres deontológicos a que estamos adstritos — temos a informação de que o processo se encontra sujeito a segredo de justiça dito externo, pelo que não podemos, e em qualquer caso não quereríamos pela mesma razão, divulgar atos processuais”, explica o comunicado, assinado pelos advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Mata e Rui Patrício.

Paulo Saragoça da Matta, João Medeiros e Rui Patrício, advogados da SAD do BenficaHugo Amaral/ECO

No final de janeiro, durante as alegações finais do processo dos ’emails’, Nuno Brandão, advogado de Francisco J. Marques, afirmou que causídicos ligados ao FC Porto já tinham consultado o processo, o que surpreendeu os representantes dos ‘encarnados’. Alguns dados alegadamente referentes à acusação foram também já divulgados na comunicação social.

O clube confirmou que a Benfica SAD e membros do Conselho de Administração do mandato 2016-2020 que ainda se encontram atualmente em funções foram constituídos arguidos no dia 3 de janeiro.

A confirmação surgiu depois de o Diário de Notícias avançar que, “em causa, supostamente, estará um processo em que se investigam os crimes emergentes dos emails pirateados ao Benfica e onde foram juntos outros processos, como o dos ‘vouchers’ e o ‘mala ciao’”.

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