Hoje nas notícias: Rendas, TAP e SAD

O Governo está a preparar um novo apoio à renda para quem perde rendimentos, o que incluirá incentivos ao arrendamento de casas devolutas em alojamento local. O Estado poderá ficar com entre 10% e 20% da TAP para manter presença no conselho de administração da companhia aérea. Os gestores das sociedades desportivas estão obrigados a provar idoneidade. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo prepara novo apoio à renda para quem perde rendimento

O Governo vai anunciar um novo “mecanismo permanente de apoio à renda” para famílias com quebras de rendimentos. A ideia é garantir que nenhum jovem ou família, no balanço entre os rendimentos e a prestação da casa, veja disparar a sua taxa de esforço caso tenha uma quebra abrupta de rendimento motivada por situações como divórcio, desemprego ou doença. A medida vai fazer parte do novo pacote legislativo sobre habitação, que será aprovado no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, 16 de fevereiro.

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Estado poderá ficar com entre 10% a 20% da TAP

No âmbito do processo de privatização de mais de 51% do capital, o Estado poderá ficar entre a 10% a 20% das ações da TAP. O objetivo do Governo é garantir presença à mesa do conselho de administração e dar voz ao interesse geral nacional. Ainda assim, continua em aberto um cenário de privatização total da companhia aérea nacional.

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Gestores das sociedades desportivas obrigados a provar idoneidade

Os detentores de participações nas sociedades desportivas, bem como os membros dos respetivos órgãos de administração e fiscalização, vão ter de cumprir um novo conjunto de requisitos de idoneidade, que implicam não terem condenações – nomeadamente por corrupção, doping, racismo ou intolerância no desporto – e demonstrarem não só que têm capacidade económica para o investimento, se for o caso, mas também de onde lhes vem o dinheiro. Estas são algumas das alterações à lei das sociedades desportivas preparadas pelo Governo e cuja proposta chegou esta semana ao Parlamento.

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Recibos de vencimento já têm de incluir a “taxa efetiva” de retenção do IRS

Desde janeiro que as empresas, ao emitirem os recibos de vencimento dos trabalhadores, têm de incluir nesses documentos um campo com a taxa efetiva de retenção na fonte do IRS aplicada ao salário mensal, ou seja, a percentagem equivalente ao que é descontado ao rendimento bruto do mês. Esta nova obrigação decorre de uma norma da lei do OE2023.

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Fidelidade, Zurich, Generali e Allianz na corrida à compra da Liberty

A norte-americana Liberty Mutual já desencadeou o processo de venda da operação na Europa que é composta pela Liberty Espanha que, por sua vez, detém as sucursais em Portugal e na Irlanda. Entre os interessados, de acordo com o Jornal Económico, estão a Fidelidade, a Generali (dona da Tranquilidade), a Zurich e a Allianz. O Bank of America vai receber propostas até 22 de março e a empresa norte-americana espera concluir a venda no verão.

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