Comissão Europeia quer 40% da tecnologia “net-zero” fabricada na Europa

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira o Net Zero Industry Act, o plano europeu para uma indústria mais verde, que reforça o incentivo ao investimento em tecnologias de descarbonização na União Europeia, ao definir metas em relação à origem destes equipamentos — 40% deverá ser “made in Europe” — e também em relação à captura de carbono.

“O Ato vem fortalecer a resiliência e competitividade das tecnologias net-zero [sem emissões poluentes] fabricadas na União Europeia, tornando o nosso sistema energético mais seguro e sustentável”, lê-se no comunicado da Comissão. A entidade coloca como meta que 40% das tecnologias de emissões zero que seja necessário implementar para atingir as metas da UE até 2030 sejam fabricadas em países do bloco.

O objetivo é “criar melhores condições para instalar projetos net-zero na Europa e atrair investimento”. Para isso, a Comissão Europeia prevê seis pilares:

• Reduzir a carga administrativa, simplificando o licenciamento, e criando o estatuto de “Projetos Estratégicos Net-Zero”, aqueles considerados essenciais para reforçar a “resiliência e competitividade da indústria europeia, como é o caso de tecnologias de captura de CO2. “Deverão beneficiar de períodos mais curtos de licenciamento”;
• A definição da meta de criar uma capacidade de injeção anual no subsolo de 50 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Aqui, os produtores de petróleo e gás deverão dar contributos “proporcionais”;
• Os leilões para o fornecimento de tecnologias livres de carbono deverão ter em conta critérios de resiliência e sustentabilidade;
• A criação de Academias da Indústria Net-Zero, para assegurar que os trabalhadores receberão formação adequada;
• Vai ser possível testar tecnologias de zero carbono inovadoras com a flexibilização da legislação aplicável, permitindo-se a criação de quadros regulatórios específicos para acomodar estes testes;
• Criação da Plataforma Europeia Net-Zero, que servirá para promover a coordenação entre a Comissão e os Estados Membros nesta matéria, assim como entre os atores setoriais. Ao mesmo tempo, deverá disponibilizar dados para monitorizar o progresso, identificar as necessidades financeiras para captar investimento, assim como as melhores práticas a serem aplicadas nos projetos europeus.