Antonoaldo Neves ganhava mais na TAP que Christine Ourmières-Widener e Fernando Pinto

Foi com a TAP em gestão privada que o presidente executivo ganhou mais dinheiro. O atual presidente da comissão de vencimentos da companhia aérea, Tiago Aires Mateus, revelou nesta quarta-feira detalhes sobre os ordenados de Fernando Pinto, Antonoaldo Neves e Christine Ourmières-Widener enquanto líderes da comissão executiva.

Em 2016, Fernando Pinto ganhou um ordenado base de 560 mil euros, a que acrescentaram 96 mil de subsídio de residência. O gestor brasileiro, mediante o cumprimento de objetivos de gestão e a título pessoal, poderia receber um bónus de até 420 mil euros (até 75% do vencimento base).

O seu sucessor, Antonaldo Neves, tinha um salário base superior, de 630 mil euros. Ao montante acrescentavam 96 mil euros de subsídio de residência e 18.500 euros para cada um dos filhos para despesas escolares.

Em 2021, Christine Ourmières-Widener obteve um salário base de 504 mil euros e um subsídio de residência de 30 mil euros. A isto acrescentaram ainda benefícios sociais, não quantificados.

Em suma, Antonoaldo Neves foi o presidente executivo da TAP que recebeu maior salário na TAP. O gestor brasileiro acabou por sair da transportadora aérea nacional em setembro de 2020, após acordo com o Governo. Os montantes foram revelados em resposta à deputada do PS Rita Borges Madeira.

Aos deputados, Tiago Aires Mateus indicou que a comissão de vencimentos da TAP não tem a competência de determinar indemnizações a administradores que saiam da empresa. Sobre um eventual bónus a Christine Ourmiéres-Widener, o responsável adiantou que “a comissão de vencimentos não deliberou e há impossibilidade jurídica de deliberar sobre remunerações variáveis a uma pessoa destituída pelo acionista”.

Durante a primeira ronda de perguntas, foram ainda revelados pelo deputado Paulo Moniz, do PSD, novos e-mails entre a antiga presidente da TAP e a anterior chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas e ainda com outros responsáveis da TAP. A correspondência consta da documentação fornecida pela companhia aérea e não pelos ministérios das Finanças e das Infraestruturas.

A ocasião foi aproveitada para o PSD insistir na obtenção de mais documentos junto do Governo para o desenvolvimento dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito.

Comissão de vencimentos espera por resposta

Na segunda ronda de perguntas, Tiago Aires Mateus revelou um e-mail de 6 de fevereiro deste ano relativo ao pagamento de bónus aos administradores da TAP. O e-mail enviado pela secretária da sociedade, Ana Malheiro, refere que desde que foi aprovado o plano de reestruturação da TAP junto da Comissão Europeia, que a comissão de vencimentos “tem reunidas as condições para deliberar sobre a remuneração variável”.

No entanto, “após um ano da aprovação do plano de reestruturação, não ocorreu ainda uma deliberação da comissão de vencimentos sobre essa matéria, sendo a mesma um órgão competente para efetuar essa deliberação”. O e-mail diz mesmo: “Face ao exposto, vimos por esta forma solicitar que a comissão de vencimentos reúna e delibere sobre a remuneração variável do conselho de administração com a maior urgência possível.”

Tiago Aires Mateus respondeu ao e-mail no próprio dia 6 de fevereiro a perguntar “a que título é feito tal pedido”, se foi o Estado, o conselho de administração da TAP ou um dos administradores. “Até esta data não recebi resposta“, completou Tiago Aires Mateus.

A questão tem importância para verificar se a ex-presidente executiva da TAP terá eventualmente direito a receber o bónus relativo aos resultados de 2022, mesmo com o despedimento do acionista por justa causa. “A comissão de vencimentos não deliberou [sobre bónus à ex-CEO]. Tendo em conta factos que são conhecidos à data de hoje, dificilmente […] deliberará sobre uma remuneração variável a uma pessoa que foi destituída pelo acionista”, disse ainda o presidente da comissão de vencimentos da TAP.

O ministro das Infraestruturas já admitiu por duas vezes, em março e fevereiro, que Christine Ourmières-Widener poderia receber um prémio de desempenho.