BRANDS' ECO Autarquia do Ano: Câmara Municipal de Braga distinguida com o projeto “incluIR”

No passado dia 18 de maio, o município de Braga recebeu o prémio de Autarquia do Ano, com o projeto “incluIR”, na categoria de Apoio Social, subcategoria Combate à Exclusão Social.

O “incluIR” é uma iniciativa que o município de Braga lançou com o objetivo de criar um plano de férias inclusivo, que se destina a crianças entre os 6 e os 15 anos (no caso de crianças e jovens com necessidades específicas até à idade máxima de frequência da escola), e que acontece nas pausas letivas.

Além de seguir as normas de inclusão para todos, este programa conta com atividades que abrangem diversas áreas, como teatro, artes plásticas, música, expressão dramática e corporal, pintura em tela, culinária e atividades na esfera do ambiente, desporto e proteção civil.

A distinção foi recebida no evento presencial que marcou a entrega de prémios da 4ª edição dos Prémios Autarquia do Ano. Em entrevista, Carla Sepúlveda, Vereadora da Educação, Inovação e Coesão Social e Epifânia Oliveira, Adjunta da Vereação da Educação, Inovação e Coesão Social, partilham algumas das características que marcaram este projeto.

O processo teve início em outubro de 2022 e foi de uma logística um tanto ou quanto complexa na medida em que tivemos de definir uma resposta capaz de responder às reais necessidades no terreno e reunir recursos humanos capazes de a implementar com excelência. Para garantir o apoio aos técnicos que desenvolvem as atividades, os agrupamentos de escolas foram e são fundamentais na seleção de assistentes operacionais que possam prestar suporte. Estes assistentes operacionais têm sido parte integrante e muito importante do projeto. Sem eles não seria possível levar a cabo um programa tão completo e bem estruturado que satisfaz as necessidades de todos os participantes.

As razões prenderam-se com a estratégia municipal para a esfera educativa e com a necessidade de criar respostas sociais efetivas a nível nacional. Ou seja, no território não havia um programa de férias que reunisse, no seu todo, os três pontos essenciais às carências das famílias: atividades totalmente inclusivas, com valores de inscrição acessíveis e que cumprisse todo o tempo de pausas letivas (Natal, Páscoa, Verão – de junho a setembro). É daí que surge a necessidade de o município de Braga criar uma resposta aberta a todos.

O processo foi simples porque este é um projeto que se manifesta, à partida, num apoio social à comunidade. O subtema veio no seguimento da essência do projeto. O “incluIR”, na sua primeira edição (Pausa Letiva de Natal), verificou-se uma resposta importante na esfera do combate à exclusão social. O facto de ser um programa aberto a todos, e que reúne faixas etárias diferentes, fez com que a convivência entre crianças e jovens típicos e atípicos potenciasse a quebra desta barreira que é a ‘exclusão social’. O programa permitiu um processo de aceitação do outro, que aconteceu naturalmente e sem intervenção de técnicos. A responsabilização pelo cuidado com o outro foi possível através de uma humanização das atividades levadas a cabo. Na primeira e segunda edições do “incluIR” rececionamos inscrições de crianças institucionalizadas. O município ofereceu as inscrições à instituição social como forma de garantir tempo de qualidade a estas crianças. Um dos nossos desideratos é garantir que todos têm acesso a um programa de férias abrangente e enriquecedor.

Os resultados práticos verificam-se na satisfação das crianças, jovens e respetivas famílias; mas também no aumento da procura do programa. Da primeira edição para a segunda houve um incremento de cerca de 15% de inscrições. Da segunda edição (férias da Páscoa) para as férias de Verão, as inscrições aumentaram cerca de 30%. Este aumento de procura é muito satisfatório e reflete o sucesso do programa junto da comunidade.

É estratégia do município de Braga reforçar os apoios ao ensino especial, através de maior apoio ao nível da oferta de respostas. O “incluIR” está no cerne desta estratégia na medida em que é uma resposta, atrevemo-nos a dizer, única a nível nacional porque inicia o programa de atividades logo após o término do tempo letivo (junho) e culmina em setembro (aquando do início do ano letivo). É uma resposta que garante a cobertura da pausa letiva de verão na íntegra. O programa é diferenciador no tempo de resposta, no programa totalmente inclusivo disponibilizado às famílias e no combate à exclusão social porque aceita todos, sem exceção.

As áreas mais impactantes foram: Educação, Arte e Cultura, Criatividade, Sustentabilidade, Coesão Social e Ambiente. Os pontos fortes do programa podem ser divididos em alguns pontos de atuação:

• Potencia as aprendizagens e conhecimentos em contexto de férias a todas as crianças e jovens do concelho;
• Combate à Exclusão Social;
• Desenvolve a criatividade, a capacidade de expressão e a experiência de trabalho em conjunto;
• Promove e apoia a inclusão de crianças e jovens com necessidades especificas;
• Promove a criação de ambientes estruturados, ricos em comunicação e interação;
• Proporciona o acesso a um leque diversificado de experiências lúdico-pedagógicas, culturais, artísticas, desportivas e ambientais;
• Desenvolve novas aprendizagens a nível psicomotor, cognitivo e sócio afetivo;
• Estimula e desenvolve as capacidades físicas, motoras e sociais das crianças e jovens;
• Promove momentos lúdicos e de crescimento individual e de grupo.