Proprietários do Zmar contestam administrador de insolvência

Mais de uma centena de proprietários de casas de madeira no Zmar Eco Campo Resort estão a contestar o administrador de insolvência da Multiparques, a dona do parque. Acusam Pedro Pidwell de ter denunciado os contratos de propriedade sem qualquer consentimento e cedendo aos interesses do credor hipotecário, a Ares Lusitani, e do possível comprador, os espanhóis da Sunny Resorts, como o ECO revelou em fevereiro, deixando o próprio processo de insolvência em risco.

Na última assembleia de credores, que teve lugar no dia 20 de junho, o advogado Nuno Silva Vieira, que representa cerca de 140 dos 190 proprietários dos Zmontes, solicitou ao tribunal de Beja que declarasse a nulidade das denúncias enviadas pelo administrador de insolvência aos contratos que foram celebrados com a Multiparques, que se encontra em processo de insolvência desde 2021.

Ao contrário dos chamados “ULcampers”, que já tinham sido notificados para desocuparem o parque por se encontrarem numa zona que não tinha sido licenciada, os cerca de 190 “Zmontes” tinham os seus contratos reconhecidos pelo tribunal.

O advogado alegou junto da juíza que as denúncias destes contratos que precisam de ter o consentimento prévio da comissão de credores, pois trata-se de um “ato de especial relevo” com impacto no processo e recuperação da empresa, implicando, nomeadamente, a desintegração do ativo, a descapitalização da massa insolvência e aumentando o risco de litigância que poderia obrigar a massa insolvente a pagar indemnizações.

Mas “as denúncias foram feitas sem qualquer consentimento”, observou o Nuno Silva Vieira.

Por outro lado, acrescentou o advogado, em caso de venda da Multiparques, isso implica a aceitação pela Sunny Resorts, que tem em cima da mesa uma oferta de cerca de 10 milhões de euros, de todos os contratos de utilização de alvéolo celebrados e reconhecidos pelo senhor administrador de insolvência, argumentou ainda.

Contudo, para contornar esta situação, acusou Nuno Silva Vieira, a Ares Lusitani e a Sunny Resorts pressionaram o administrador de insolvência a avançar com as cessações dos contratos e que resultaram em “duas evidências”: “a construção de um cenário altamente favorável para o credor hipotecário” e a “imposição de um conjunto de responsabilidades e consequências nefastas que responsabilizam a massa”.

No seguimento da exposição do mandatário da grande maioria dos proprietários do Zmar, a juíza deu um “puxão de orelhas” ao administrador de insolvência: não tem apresentado informação sobre a evolução do processo, pelo que pediu a Pedro Pidwell que atualizasse o dossiê sobre o que aconteceu na insolvência desta a última assembleia, realizada em fevereiro.

Também deixou para depois uma decisão do tribunal em relação ao pedido de nulidade de cessação dos contratos pedida por Nuno Silva Vieira e que será determinante para o futuro dos proprietários do Zmar e também para o desfecho da venda do parque aos espanhóis.

O ECO questionou o advogado Nuno Silva Vieira e Pedro Pidwell. O mandatário dos “Zmonters” não quis prestar declarações, enquanto o administrador de insolvência não respondeu às questões que foram colocadas por e-mail.

Como o ECO já revelou, os proprietários, que investiram as suas poupanças nestas casas, estão disponíveis para um acordo com a massa insolvente e também a Sunny Resorts, procurando uma indemnização a rondar os 30 mil euros.

O Zmar nasceu em 2009, na Herdade A-de-Mateus, pelas mãos de Francisco de Mello Breyner, da família Espírito Santo. Entrou em insolvência em março de 2021, a pedido da Ares Lusitani (detida a 100% pela Hipoges), com mais de 400 credores a reclamarem créditos de mais de 40 milhões de euros. Nesse mesmo ano, o parque foi alvo de um braço-de-ferro entre os proprietários e o Governo, depois deste último ter avançado uma requisição civil para a instalação temporária de trabalhadores agrícolas infetados com Covid, a maioria imigrantes. Já não há imigrantes no parque.