Dia: 27 de Julho, 2023

Mercados

A seguir à nona subida dos juros, o que vai fazer o BCE? Acompanhe aqui a conferência com Lagarde

  • ECO
  • 27 Julho 2023

BCE subiu as taxas de juro pela nona vez seguida. O que vai fazer a seguir? Presidente Christine Lagarde explica a decisão em direto. Acompanhe aqui a conferência.

Como era esperado, o conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas diretoras pela nona vez seguida com um aumento de 25 pontos base. O que vai fazer a seguir? Acompanhe aqui a conferência de imprensa com a presidente, Christine Lagarde.

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Saúde

Sindicato Independente dos Médicos contra proposta de aumento salarial de 1,6%

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Governo já enviou aos sindicatos médicos a proposta de revisão das grelhas salariais. Sindicato Independente dos Médicos diz que proposta de aumento de 1,6% "não faz qualquer sentido".

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) recebeu às 2h59 desta quinta-feira a proposta do Governo sobre a dedicação plena e a grelha salarial, mas considerou que a proposta de aumento de 1,6% “não faz qualquer sentido”.

“Ao fim de 14 meses, o Governo formaliza e inicia na prática o processo negocial, enviando uma proposta sobre a grelha salarial e a dedicação plena (…), mas nós achamos, na primeira leitura, que não faz qualquer sentido propor um aumento salarial, mantendo os 1,6%“, disse à agência Lusa o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

No dia em que os médicos cumprem o terceiro e último dia da greve convocada pelo SIM e na véspera da reunião negocial com o Ministério da Saúde, Roque da Cunha disse que vai apresentar uma contraposta, garantido que não irá “demorar tanto tempo como o Governo” demorou a apresentar a sua.

“Naturalmente que mantemos o espírito negocial, mas infelizmente [mantêm-se] as razões desta greve, que fizemos tudo para evitar, e que se consubstancia num valor muito expressivo de adesão, de cerca de 93% dos colegas na Medicina Geral e Familiar nos primeiros dois dias e cerca de 91% nos cuidados hospitalares”.

Por isso, disse, também se mantém o apelo ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças para porem em prática “o que proclamam politicamente: Investir no Serviço Nacional de Saúde”.

“No ano passado foram cobrados 11,8 mil milhões de euros a mais do que aquilo que se fez em relação a 2021. Além disso, temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que também são muitos milhões de euros que vêm para o nosso país e, portanto, a bem do bom senso, nós apelamos fortemente para que o Ministério da Saúde e o Governo alterem esta proposta inicial porque de outra forma as razões do descontentamento continuarão e as razões para os médicos não continuarem no Serviço Nacional de Saúde também”, alertou.

Recordando as palavras do ministro da Saúde de que um processo negocial é como “o tango”, em que é preciso haver duas pessoas, o sindicalista comentou que, “nesta fase, o doutor Pizarro está mais interessado na rumba”, aludindo à contratação de médicos cubanos, que disse lamentar “profundamente”.

Questionado sobre o aumento que consideraria justo, afirmou que, “a bem do bom senso”, deveria ter em conta a perda de poder de compra dos médicos nos últimos 10 anos, de 20%.

“Naturalmente esperamos que isso aconteça, porque se não acontecer, aquilo que não se gasta hoje acaba por depois o Estado ser obrigado a gastar com os prestadores de serviço, além dos problemas de saúde que são agravados nas pessoas, quer em termos de mortes, quer de incapacidades e, portanto, cá estaremos para negociar”, sublinhou.

Disse ainda que as 2.000 rescisões que ocorreram nos últimos dois anos, a que se juntarão os cerca de 1.100 médicos que se irão reformar nos próximos anos, fazem com que haja “grandes dúvidas em relação a esta proposta”.

“Iremos apresentar a nossa contraproposta, mas se assim se mantiver naturalmente irá continuar a haver muita dificuldade a contratar médicos, irão continuar a aumentar o número de portugueses sem médico de família e irão aumentar os tempos de espera para as cirurgias e para as consultas hospitalares e sem dúvida, irão aumentar o número de portugueses que vão precisar de seguros de saúde”, assinalou.

A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, criticou por seu turno que a proposta tenha sido enviada às 02h59 desta quinta-feira, “com pouco mais de 24 de antecedência da reunião”, afirmando que demonstra “falta de competência” e que o ministro da Saúde continua a tratar os médicos, os utentes e os doentes “com uma enorme falta de respeito”.

“Parece que a ideia é que ninguém a leia”, disse Joana Bordalo e Sá, referindo que a FNAM precisa de algum tempo para analisar a proposta, pelo que não quis fazer comentários, afirmando apenas que “o Ministério da Saúde precisou de 15 meses para concluir uma proposta”.

A presidente da FNAM adiantou que a greve marcada para os dias 1 e 2 de agosto se mantém, assim como a concentração agendada para terça-feira em frente ao Ministério da Saúde.

Proposta do Governo incide sobre generalização de USF e dedicação plena

A proposta que o Governo enviou esta quinta-feira aos sindicatos dos médicos centra-se na generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B e no novo regime de dedicação plena, anunciou a ministra da Presidência.

“Essa é a chave da proposta que fizemos, porque o objetivo principal que queremos resolver é o de melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Mariana Vieira da Silva, no ‘briefing’ do Conselho do Ministros.

Segundo a ministra, a proposta apresentada às estruturas sindicais concentra-se nos “dois principais objetivos que o Governo tem” nesta matéria, ou seja, a generalização das USF, que associam a remuneração dos profissionais de saúde ao seu desempenho, e o novo regime de dedicação plena previsto no Estatuto do SNS.

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.

Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.

O Estatuto do SNS, aprovado há cerca de um ano, prevê um novo regime de dedicação plena dos médicos, que está a ser negociado com os sindicatos, e que seria implementado de forma gradual e progressiva e numa base voluntária.

Na prática, o novo regime estabelece um estímulo à produtividade a negociar entre a entidade empregadora e o profissional de saúde, num quadro de regras que serão definidas nas negociações, ao nível de acréscimos de horários e remuneratórios.

“São essas duas propostas, independentemente de outras notas que possam estar a ser feitas nas notícias, que são as prioridades do Governo, onde concentra os recursos financeiros”, avançou Mariana Vieira da Silva.

Sobre a possibilidade de um entendimento entre as partes, após negociações que decorrem há mais de um ano, a ministra considerou que, quando um membro do Governo se senta numa negociação sindical, “é porque tem a expectativa de que ela possa ser bem concluída”, mesmo sendo certo que as prioridades do executivo permanecem.

O protocolo negocial assinado em 2022 entre os sindicatos e o Governo previa inicialmente que as negociações ficassem concluídas até final de junho, mas já foram realizadas mais três reuniões desde então.

(Notícia atualizada às 17h16 com as declarações da ministra da Presidência)

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Educação

TdC aponta “insuficiências” no plano para recuperar aprendizagens nas escolas pós-Covid

TdC aponta ainda que o "Programa Orçamental para a Educação não fornece informação global, explícita, específica ou detalhada" sobre o plano de aprendizagens, o que compromete a "transparência".

O Tribunal de Contas (TdC) reconhece o “reforço dos recursos” para aumentar as aprendizagens dos alunos nas escolas, mas aponta “insuficiências” nas prioridades definidas pelo Governo, aponta num relatório divulgado esta quinta-feira.

Em causa está uma auditoria em que a instituição liderada por José Tavares analisa o “Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23″ criado pelo Governo, tendo em vista a ajudar na recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário, depois do impacto que tiveram durante a pandemia, dado que a Covid-19 obrigou os estudantes a oscilarem entre o ensino presencial, remoto e misto, além de outros constrangimentos.

O tribunal realça que, das “51 ações” previstas neste plano, “32 já existiam (medidas de sucesso escolar e medidas implementadas no início da pandemia) e 19 são novas”, sinalizando, que, em linhas gerais, “tem sido reconhecido como positivo o reforço dos recursos nas escolas para aumentar a qualidade das aprendizagens”, nomeadamente nas situadas “em territórios com índices elevados de pobreza e de exclusão social”.

No entanto, o TdC alerta que existem “insuficiências na definição do Plano 21|23”, que estão relacionadas com “prioridades pouco claras, a insuficiente afetação de recursos, o excessivo número de ações e a inexistência de metas e de indicadores predefinidos para efeitos de monitorização e avaliação“.

Entre as principais críticas feitas à monitorização e avaliação deste plano, o TdC aponta “essencialmente” o diagnóstico e a avaliação “limitados que, associados à inexistência de um sistema de recolha de informação nacional para aferir e comparar resultados antes e após a implementação das ações”, impede “saber se e quando serão recuperadas as aprendizagens mais comprometidas”.

Nesse sentido, o tribunal conclui que, “no segundo e último ano letivo de vigência do Plano 21|23, ainda não estão reunidas condições para a sua execução com eficácia“.

Quanto ao modelo de financiamento do plano de aprendizagens, a instituição lembra que este é financiado “maioritariamente” por fundos europeus, exceto duas ações que estão consagradas no Orçamento do Estado. “Porém, o Programa Orçamental para a Educação não fornece informação global, explícita, específica ou detalhada sobre o montante afeto ao Plano 21|23 e/ou às suas ações, nem tal insuficiência é suscetível de ser suprida através das diversas entidades envolvidas na execução, onde reside, disseminada, a informação financeira, às quais também não foram atribuídas competências para efeitos da integração e articulação da informação”, critica.

Deste modo fica “comprometido o princípio da transparência orçamental e não é possível apreciar o esforço financeiro efetuado”, denota o TdC.

Deste modo, o tribunal recomenda ao Ministério da Educação que combata as “insuficiências identificadas pela auditoria ao nível da informação financeira e da monitorização e avaliação dos resultados do Plano 21|23”, bem como seja fornecida uma maior “transparência” e “detalhe” ao programa orçamental, tendo em vista aferir as verbas afetas a este plano.

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Mercados

BCE mantém o ritmo e aumenta taxas de juro em 25 pontos base

O regulador anunciou a nona subida consecutiva das taxas de referência do BCE, colocando a taxa permanente de depósito nos 3,75%.

Sem surpresas, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quinta-feira mais uma subida de 25 pontos base das taxas de referência do euro. Foi a nona subida consecutiva de juros desde que a 27 de julho do ano passado o banco central iniciou um ciclo de subidas das taxas de juro e, segundo Christine Lagarde, “foi uma decisão unânime”, referiu a presidente do BCE no decorrer da conferência de imprensa.

O BCE revela em comunicado que “os anteriores aumentos das taxas de juro estão a ser transmitidos de forma vigorosa: as condições de financiamento tornaram‑se novamente mais restritivas e estão a refrear cada vez mais a procura, o que constitui um importante fator para fazer a inflação regressar ao objetivo”.

Com esta decisão, o BCE coloca a taxa de juro de facilidade permanente de depósito nos 3,75%, o valor mais elevado dos últimos 22 anos, e as taxas de juro aplicáveis às operações principais de refinanciamento e de facilidade permanente de cedência de liquidez passam para 4,25% e 4,50%, respetivamente.

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A mensagem do Comité de Política Monetária do BCE foi, mais uma vez, de que tudo fará para baixar a taxa de inflação para a meta de 2%, como também Christine Lagarde e todos os restantes governadores dos bancos centrais anunciaram no Fórum do BCE, em Sintra, no mês passado. Segundo os últimos dados do Eurostat, a taxa de inflação baixou de 6,1% para 5,5% em junho.

“A inflação continua a descer, mas ainda se espera que permaneça demasiado elevada durante demasiado tempo. O Conselho do BCE está empenhado em assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%”, lê-se no comunicado do BCE, sublinhando que “as taxas de juro diretoras do BCE sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos, durante o tempo que for necessário” para atingir essa meta.

O Comité de Política Monetária do BCE refere também que “a evolução desde a última reunião apoia a expectativa de que a inflação descerá mais no resto do ano, mas permanecerá acima do objetivo por um período prolongado”, sublinhando ainda que, “apesar de algumas medidas revelarem sinais de abrandamento, a inflação subjacente continua a ser, em geral, elevada”.

Além do aumento das taxas diretoras, o Conselho do BCE decidiu também fixar a remuneração das reservas mínimas obrigatórias em 0%. “Esta decisão preservará a eficácia da política monetária, ao manter o atual grau de controlo sobre a orientação da política monetária e garantir a transmissão plena das decisões sobre as taxas de juro aos mercados monetários”, lê-se no comunicado.

Sobre o programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP), o BCE revela que a carteira do APP está a diminuir a um “ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos” e voltou a reforçar a ideia de que o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos que atingem a maturidade e que foram adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024.

http://videos.sapo.pt/elSlJAobPK8d8sPFhFJz

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Ideias +M

Milhafre e The Walt Disney Company lançam filme sobre biodiversidade nos Açores

Projeto é desenvolvido pela Milhafre dos Açores e equipa de media sales & partnership da The Walt Disney Company, com colaboração das agências Mindshare e FCB Lisboa.

Um filme que sensibiliza para a preservação da biodiversidade é o último projeto da Milhafre dos Açores, que pretende reforçar o seu posicionamento “enquanto marca que promove a proteção da herança histórica, ambiental e cultural do arquipélago açoriano”.

O projeto foi desenvolvido pela marca Milhafre dos Açores juntamente com a equipa de media sales & partnership da The Walt Disney Company, com a colaboração da Mindshare e da FCB Lisboa e passa no National Geographic e nos canais Fox.

“Esta produção tem uma mensagem muito forte e que nos guia deste o início na construção da nossa marca: quando tiramos menos da Natureza, é quando ela nos dá mais. Este compromisso com a preservação e proteção da biodiversidade é um dos pilares fundamentais da nossa estratégia e por essa razão estamos altamente empenhados em promover o desenvolvimento responsável das ilhas”, diz citado em comunicado Pedro Cunha, gestor de marca da Milhafre dos Açores.

“Com a emissão no National Geographic, esperamos inspirar outros a seguir o nosso exemplo e a trabalhar em prol da proteção da Natureza e da promoção da sustentabilidade nas comunidades”, prossegue.

Guiado por um milhafre, que sobrevoa a Ilha Terceira e a Ilha Graciosa, o filme, de dois episódios, utiliza a técnica de drone FPV (first-person view), “transportando o espectador para uma viagem incrível, através dos olhos deste pássaro, sinónimo dos Açores”, descreve a marca.

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Empresas

Quase metade das empresas portuguesas atribui prémios de desempenho aos trabalhadores

Em mais de metade das inquiridas pelo INE, a atribuição do prémio deveu-se ao desempenho da empresa, enquanto em 47,8% dos casos a recompensa foi dada mediante o desempenho individual do trabalhador.

Quase metade das empresas atribuiu, no ano passado, prémios de desempenho aos trabalhadores, uma prática que também aumentou nas empresas jovens e de micro dimensão. O incentivo à autonomia dos trabalhadores e a aposta na contratação de quadros especialistas foram as principais práticas de gestão, revela o “Inquérito às Práticas de Gestão” do Instituto Nacional de Estatística, conhecido esta quinta-feira. No ano passado, apenas 38% das pessoas com funções de gestão eram mulheres.

O incentivo à autonomia dos trabalhadores foi a prática de gestão mais referidas pelas empresas inquiridas pelo INE, tendo sido apontada por 45,5% das sociedades que responderam, uma subida de 10,4 p.p. face a 2016. Segue-se a aposta na contratação de quadros especialistas, indicada por 42,1% das sociedades, mais 7,0 p.p. do que em 2016.

Práticas como avaliação de desempenho formal (41,8% vs 33,8% em 2016), programas de formação (40,7% vs 37,9%) ou aposta na contração de recém-licenciados (35,8% vs 31,9%) também ganharam força no ano passado.

Destaque ainda para a disponibilização de programas de incentivo aos trabalhadores, prática levada a cabo por mais de um terço das empresas (31,4%), tendo cerca de um terço apostado na mobilidade interna dos colaboradores. Apesar de numa percentagem bem mais reduzida, 9,5% das empresas passou a disponibilizar programas de incentivo à retenção de jovens talentos, uma subida em relação aos 6,4% registados em 2016.

O inquérito, pela primeira vez, questionou as empresas sobre modelos de flexibilidade do trabalho — talvez fruto da transformação imposta pela pandemia –, com os dados do INE a revelarem que essa prática de gestão foi levada a cabo por 32,9% das empresas.

“Apenas 8,5% das sociedades referiram não ter levado a cabo nenhuma prática de gestão em 2022, percentagem consideravelmente inferior à observada em 2016 (18,5%)”, aponta o INE, com base num inquérito com 3.254 respostas válidas.

Por dimensão da empresas, entre as cinco práticas de gestão de recursos humanos mais escolhidas, “mais de 61% das sociedades de grande dimensão privilegiaram a avaliação de desempenho formal (61,9%), os programas de formação formal (61,7%) e a aposta na contratação de quadros especialistas (61,6%)”, refere o INE. Já “o incentivo à autonomia dos trabalhadores foi a prática de gestão de recursos humanos mais valorizada entre as sociedades de pequena e média dimensão (43,8%) e as micro (42,5%).”

Mais empresas atribuem prémios de desempenho

No ano passado, mais de 40% das empresas tinham processos formais de avaliação de desempenho, e cerca de metade (48,2%) atribuiu prémios de desempenho aos seus trabalhadores, mais 3,3 p.p. do que em 2016.

“Mais de metade das sociedades com pelo menos 20 anos de idade, integradas em grupos económicos e de grande dimensão atribuíram prémios de desempenho (52,9%, 58,6% e 66,9% respetivamente). Ainda assim, destaca-se o crescimento da percentagem de sociedades jovens e de dimensão micro a atribuir prémios de desempenho em 2022: +4,4 p.p. e +6,2 p.p. face a 2016, respetivamente”, destaca o INE.

Em mais de metade das inquiridas (56,5%), a atribuição do prémio deveu-se ao desempenho da empresa, enquanto em 47,8% deveu-se ao desempenho individual do trabalhador.

“Já a atribuição de prémios de desempenho aos trabalhadores sem cargos de gestão baseou-se, para a maioria das sociedades (54,7%), no desempenho individual do trabalhador. O desempenho da equipa de trabalho como critério de atribuição de prémios de desempenho foi referido por menos de 35% das sociedades”, aponta o relatório.

Ao nível de promoção dos quadros, em mais de metade das empresas, as pessoas foram promovidas apenas com base no desempenho e capacidades: 50,4% no caso das pessoas com funções de gestão e 53,3% no caso do pessoal sem cargos de gestão (em 2016 estas percentagens situaram-se abaixo dos 50%).

Face a 2016, a percentagem de sociedades que referiram não ter promovido as pessoas ao serviço em 2022 decresceu consideravelmente: um recuo de 12,7 p.p. no caso das pessoas com funções de gestão e de 10,4 p.p. no caso das pessoas sem cargos de gestão, revela o relatório. Ainda assim, 38,6% de pessoas com funções de gestão e 33,9% das pessoas sem funções de gestão não foram promovidas no ano passado.

Mulheres com menos representatividade na gestão

No ano passado, mais de metade (54%) das empresas eram detidas pelos fundadores ou familiares, um recuo de 2,6 p.p. “Esta percentagem foi superior nas sociedades adultas, com idade entre 6 e 19 anos (58,1%, superior em 2,7 p.p. ao valor de 2016), nas sociedades não inseridas em grupos económicos (73,4%, mais 3,4 p.p. que em 2016), nas sociedades micro (69,4%, +2,1 p.p. face a 2016) e nas sociedades da Agricultura, silvicultura e pesca (69,1%, superior em 3,0 p.p. ao valor de 2016)”, aponta o INE.

Em 2022, mais de um terço (37,8%) do total de pessoas ao serviço com funções de gestão nas sociedades respondentes eram mulheres, valor que representa um recuo de 3,5 p.p em relação a 2016.

“As mulheres com cargos de gestão representavam 9,5% do total de pessoas ao serviço do sexo feminino (-6,2 p.p. face a 2016) e apenas 4,4% do total de pessoas ao serviço nas sociedades respondentes em 2022 (-2,1 p.p. face a 2016). Pese embora a tendência decrescente, a proporção de mulheres com funções de gestão de topo no total de pessoas ao serviço com este tipo de funções foi 29,0% (+2,1 p.p. que em 2016)”.

O destaque do INE revele ainda que, no ano passado, 62,6% das sociedades tinham gestores de topo com grau académico de licenciatura ou superior (+1,6 p.p. face a 2016).

“Nas sociedades seniores (com 20 ou mais anos de idade) esta percentagem foi 66,5% (61,6% em 2016), nas sociedades integradas em grupos económicos atingiu 77,4% (80,8% em 2016) e nas sociedades de grande dimensão 81,9% (82,9% em 2016). Os setores das Outras atividades de serviços e da Energia, água e saneamento destacaram-se com, respetivamente, 79,8% e 76,9% de sociedades com gestores de topo com grau de licenciatura ou superior”, aponta ainda o relatório.

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Autarquias

Terminal ferroviário da Medway tem “luz verde” para avançar em Famalicão

Vai nascer em Famalicão o maior terminal ferroviário de mercadorias da Península Ibérica. O complexo terá quatro linhas férreas de 750 metros e ligação direta ao terminal do Lousado.

A Medway vai construir um novo terminal ferroviário de mercadorias em Famalicão, mais concretamente na freguesia de Lousado, com mais de 220 mil metros quadrados. Será o maior terminal na Península Ibérica, com ligação ferroviária direta ao terminal de Lousado, através da linha do Minho. Um investimento de 63 milhões de euros.

“Este é um projeto de declarado interesse público municipal, regional e nacional, e a sua execução significará uma alavanca para o desenvolvimento industrial e empresarial da região mais exportadora e produtora de Portugal. O investimento na ferrovia, nomeadamente na dimensão de mercadorias, é um imperativo nacional que, apesar de pecar por tardio, se mantém como necessário e até indispensável”, diz Mário Passos, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, em declarações ao ECO/Local Online.

Além de contar com a ligação à Linha do Minho, o complexo contará com quatro linhas férreas de 750 metros e capacidade para 10 mil TEU (cada TEU equivale a cerca de 6,1 metros, o comprimento de um contentor-padrão de mercadorias).

O presidente da autarquia realça ainda que “numa altura em que a eficiência e a sustentabilidade estão na ordem do dia, a questão do transporte de mercadorias tem uma relevância acrescida, sendo o comboio uma das soluções mais eficientes e amigas do planeta”.

O processo de aquisição dos terrenos demorou cerca de cinco anos e “houve a necessidade de negociar com mais de 20 proprietários diferentes”. “Este é um projeto que nos deu muito orgulho e prazer em estar envolvidos, dada a enorme escala e importância para o nosso país. É a concretização de um trabalho árduo e muito desafiante, onde conseguimos reunir bastantes propriedades que irão dar origem a um projeto que contribuirá para a transformação positiva do mercado de transportes e logística de mercadorias”, afirma Sérgio Nunes, associate e diretor do departamento de Industrial e Logística da Cushman & Wakefield Portugal, consultora imobiliária que liderou o processo.

A Medway, que se assume como o maior operador ferroviário privado de transportes de mercadorias na Península Ibérica, detém uma frota de locomotivas e vagões – 69 locomotivas (35 elétricas e 34 a diesel) e 2917 vagões – assim como vários terminais logísticos e uma área de manutenção e reparação de equipamento ferroviário. É detida na totalidade pela MSC Rail, uma subsidiária da gigante internacional suíça Mediterranean Shipping Company.

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Sociedades

CMS e Eversheds FCB na assesoria da compra da Imperalum pela Selena

A Imperalum é um fabricante de produtos betuminosos para impermeabilização na Península Ibérica, líder na comercialização de membranas betuminosas em Portugal.

A CMS assessorou o Grupo Selena, líder mundial na produção e distribuição de produtos químicos para a construção, na compra da empresa portuguesa Imperalum. O acordo alcançado prevê a aquisição de 90,1% das acções da empresa, o que confere à Selena o controlo de 100% do capital e dos direitos de voto, sujeito ao cumprimento de condições precedentes relevantes, tais como a aprovação pela Autoridade da Concorrência.

A equipa da CMS que assessorou a Selena foi liderada por Francisco Xavier de Almeida, Sócio da área de Corporate M&A, e incluiu André Guimarães, Associado Sénior, Manuel Duarte Neves Gonçalves, Associado, e Santiago Iturriaga, Estagiário. A equipa da Monsanto foi o assessor financeiro da Selena e a sua equipa incluiu o Sócio João Beiroco e Vera Pinto.

O vendedor foi assessorado pela Eversheds Sutherland FCB, numa equipa liderada por Rodrigo Almeida Dias, Sócio da área de Corporate M&A, e que incluiu Teresa Pessoa e Costa, Associada Sénior, e Francisca Carta Gaudich, Estagiária.

A Imperalum é um fabricante de produtos betuminosos para impermeabilização na Península Ibérica, líder na comercialização de membranas betuminosas em Portugal e também um player na comercialização de isolamentos térmicos e acústicos, drenagem e geotêxteis.

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Ideias +M

Adagietto ganha conta da Semana Académica de Lisboa, que se quer transformar num “festival para todos”

A aposta passa por tornar o evento, até agora dirigido a estudantes universitários, num festival mais abrangente.

A Adagietto ganhou a conta de comunicação da Semana Académica de Lisboa, agora a SAL. A agência de Miguel Moreira Rato fica responsável por toda a comunicação da edição deste ano do festival, incluindo o rebranding, assessoria, redes sociais e estratégia de marketing de influência.

A aposta, este ano, passa por tornar o evento, até agora dirigido a estudantes universitários, num festival mais abrangente.

A seleção da agência marca o ponto de viragem na história da Semana Académica de Lisboa, no ano em que a Associação Académica de Lisboa (AAL), que promove a iniciativa, celebra o seu 38º aniversário. “Vamos manter a essência destes dias, mas queremos elevar o posicionamento da SAL ao mercado dos festivais de verão em Portugal. Queremos ser um festival onde todos se possam divertir e que chegue a públicos mais diversificados”, explica Diogo Martinho Henriques, presidente da AAL, citado em comunicado.

“A SAL decidiu dar um grande passo em frente e percebeu que será essencial uma estratégia de comunicação multidisciplinar, visão que está totalmente alinhada com o nosso propósito e com o trabalho que temos vindo a desenvolver”, acrescenta Miguel Moreira Rato.

A SAL acontece nos dias 23 e 23 e 28, 29 e 30 de setembro. A localização, com como o cartaz, ainda não é conhecido.

Os bilhetes vão dos 25 e os 39 euros.

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Energia

Sem impostos, Portugal teria combustíveis mais baratos que Espanha

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Comparando o primeiro e o segundo trimestres do ano, os preços da gasolina e do gasóleo baixaram, mas a carga fiscal diluiu as descidas.

Considerando a atual carga fiscal, o gasóleo e a gasolina são mais caros em Portugal do que em Espanha. Mas, se os impostos fossem retirados da equação, o cenário mudaria: Portugal teria preços abaixo dos praticados no país vizinho. Os dados são da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que divulgou esta quinta-feira o boletim de preços médios dos combustíveis rodoviários praticados na UE relativos ao segundo trimestre.

Sem impostos, o preço médio de venda da gasolina em Portugal foi de 0,827 euros por litro, 2,9 cêntimos abaixo dos 0,856 euros por litro praticados em Espanha. No entanto, considerando a carga fiscal, o preço médio de venda em Portugal salta para os 1,673 euros por litro, acima dos 1,608 euros das bombas espanholas. A média europeia situa-se entre estes dois valores.

No caso do gasóleo simples, sem impostos, os preços portugueses ficam 3,4 cêntimos por litro mais baratos do que do outro lado da fronteira, nos 0,789 euros. Já com a taxa fiscal os preços portugueses passam à frente, com um preço médio de 1,463, que compara com os 1,455 euros que são a média em Espanha. No ranking da União Europeia, Portugal ocupa o 12.º lugar dos preços mais baixos, ficando novamente abaixo da média.

Comparando o primeiro e o segundo trimestres do ano, os preços da gasolina e do gasóleo baixaram, mas a carga fiscal diluiu as descidas. Enquanto, com impostos, as descidas foram de 0,4% e 6,9%, respetivamente, sem impostos teriam sido de 2,6% e de 14,1%.

Entre os restantes países europeus, a Finlândia, a Dinamarca, a França, a Grécia, a Alemanha, a Itália e os Países Baixos apresentaram os preços médios de venda de gasolina 95 simples mais altos da UE. O preço mais baixo foi praticado na Bulgária.

A região do Norte da Europa, designadamente a Suécia e a Finlândia, em conjunto com a França e a Itália, apresentaram os preços de gasóleo simples mais altos da UE. O preço mais baixo observou-se em Malta.

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Empresas

Bruxelas abre investigação à Microsoft por alegado abuso de posição dominante com Teams

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Microsoft poderá ter violado as regras de concorrência da UE ao associar ou agrupar o seu produto de comunicação e colaboração Teams aos seus softwares de produtividade para empresas.

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira uma investigação de caráter prioritário à Microsoft por suspeitar de práticas anticoncorrenciais relativamente ao programa Teams, nomeadamente alegado abuso de posição dominante e restrição da concorrência no mercado dos softwares de produtividade.

“A Comissão Europeia deu início a uma investigação formal para determinar se a Microsoft poderá ter violado as regras de concorrência da UE ao associar ou agrupar o seu produto de comunicação e colaboração Teams aos seus softwares de produtividade para empresas Office 365 e Microsoft 365″, indica a instituição em comunicado divulgado esta quinta-feira.

Apontando que a Microsoft incluiu esta plataforma de videoconferência Teams nos seus pacotes para clientes empresariais, o executivo comunitário diz recear que a ‘gigante’ tecnológica “possa estar a abusar e a defender a sua posição no mercado do software de produtividade, restringindo a concorrência no Espaço Económico Europeu no que se refere aos produtos de comunicação e colaboração”.

“Em especial, a Comissão receia que a Microsoft possa estar a conceder uma vantagem de distribuição ao Teams, não dando aos clientes a possibilidade de escolherem se querem ou não incluir o acesso a esse produto quando subscrevem os seus softwares de produtividade, e que possa ter limitado a interoperabilidade”, adianta Bruxelas.

Por desconfiar de práticas de vendas subordinadas ou agrupadas, o que viola as regras comunitárias de concorrência e impede o acesso a outros concorrentes, a instituição vai então agora avançar com uma “investigação aprofundada com caráter prioritário”.

A investigação surge após uma queixa apresentada em julho de 2020 à Comissão Europeia por um desses concorrentes, a tecnológica canadiana Slack Technologies, e pode levar a eventuais multas se se confirmar que houve realmente um abuso da posição dominante no Espaço Económico Europeu, como proibido pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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Advocatus Justiça

Carlos Alexandre manda arrestar (novamente) pensão de Manuel Pinho

O juiz Carlos Alexandre voltou a ordenar o arresto da pensão de Manuel Pinho. Esta é uma decisão que tinha sido revogada em maio pelo Tribunal da Relação.

O juiz Carlos Alexandre voltou a ordenar o arresto da pensão de 26 mil euros de Manuel Pinho. Esta é uma decisão que tinha sido revogada em maio pelo Tribunal da Relação, porém os procuradores do Ministério Público contornaram o chumbo e pediram o novo arresto relativo a outro processo.

Recorde-se que Manuel Pinho foi inicialmente alvo de uma apreensão que seria revogada pelo Tribunal da Relação. Depois foi transformada num arresto que em maio os juízes desembargadores voltaram a anular, mandando devolver a reforma ao ex-ministro com retroativos no valor de cerca de 400 mil euros, que tinham ficado retidos. Na altura foram também devolvidos vários objetos que tinham sido arrestados em casa do antigo governante, entre eles, uma máquina de flippers.

Apesar do difícil processo, o procurador Carlos Casimiro não desistiu de conseguir o novo arresto da pensão que desta vez, segundo o canal, fez o pedido relacionado com o chamado inquérito aos CMEC, ainda sem acusação, e que tem como arguidos, para além de Pinho o antigo presidente da EDP, António Mexia, e o seu braço direito, Manso Neto.

O requerimento do Ministério Público foi feito já durante as férias judiciais e por isso não foi parar à juíza titular do processo, mas sim ao juiz que estava de turno e que, nesse dia, era Carlos Alexandre, o mesmo que tomou as duas decisões anteriores.

Recorde-se que Manuel Pinho está em prisão domiciliaria há mais de um ano e meio.

A iniciativa do Ministério Público para realização de novo arresto da pensão foi feito ainda antes do início das férias judiciais de verão, que começaram em 15 de julho, precisou a fonte.

Um primeiro arresto à pensão de Manuel Pinho tinha sido revogado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em maio passado, numa decisão que mandou também devolver alguns objetos anteriormente arrestados (vinhos, uma peça de artesanato, uma máquina de flippers e um saco com tacos de golfe) ao antigo ministro da Economia (2005-2009), que se encontra em prisão domiciliária há mais de um ano.

No processo EDP, Manuel Pinho responde por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

Já a sua mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal – em coautoria material com o marido –, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

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