Taxas e multas cobradas somam recorde de dois mil milhões até junho

No primeiro semestre do ano, o Estado encaixou um valor recorde de mais de dois mil milhões de euros (2014) em taxas, multas e outras penalidades, num valor 11% superior ao registado em igual período do ano passado, revela o Expresso (acesso pago).

A rubrica de taxas, multas e outras sanções, que a partir do primeiro semestre de 2012 passou os mil milhões de euros, foi crescendo ao longo dos anos, alcançando um pico de 1,6 mil milhões de euros na primeira metade de 2019. Durante os anos da pandemia o valor arrecadado pelo Estado encolheu, mas em 2022 a receita até junho disparou para 1.812 mil milhões de euros. Agora, em 2023, voltou a crescer.

Para este crescimento da receita contribuiu o aumento das taxas específicas das autarquias locais pelo município de Lisboa, das taxas diversas cobradas pelo SEF (associa­das ao aumento da entrada de cidadãos estrangeiros no pós-pandemia, à concessão de autorizações de residência e aos vistos gold) e o acréscimo da taxa de segurança cobrada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) (além das portagens, juros compensatórios do Fisco e multas aos automobilistas).