Empresas de Seguros cobraram 484 milhões de euros em Imposto do Selo

As seguradoras e os mediadores de seguros realizaram em 2022 uma cobrança de Imposto do Selo junto dos seus clientes de 484 milhões de euros e entregaram esse valor ao Estado, mais 8,6% do tinham que um ano antes. São o segundo setor que mais contribui para esta receita do Estado que atingiu quase 2 mil milhões de euros no ano passado.

Os seguros contribuem com cerca de 25% da receita total do Estado neste imposto, enquanto as operações financeiras representam quase 33% e apenas aumentaram 0,64% em relação a 2021. A aquisição de imóveis produziu um crescimento do imposto do selo de quase 17% mas, com 367 milhões de receitas é apenas o terceiro setor que mais contribui.

Por todos os seguros dos ramos Não Vida o Estado faz incidir uma taxa de 9% de Imposto do Selo sobre a soma do prémio do seguro, do custo da apólice e de quaisquer outras importâncias que constituam receita das empresas seguradoras, cobradas juntamente com o prémio.

Exceção à regra dos 9%, são as taxas que incidem sobre seguros do ramo Caução (3%), enquanto incide uma taxa de 5% sobre seguros dos ramos Acidentes, Saúde e Crédito, modalidades de seguro Agrícola e Pecuário, seguros do ramo Mercadorias transportadas, Seguros de Embarcações e Aeronaves.

Sobre as comissões cobradas pela atividade de mediação incide uma taxa de 2% de Imposto do Selo.