PCP vai propor no parlamento limite a aumentos de rendas

  • Lusa
  • 31 Agosto 2023

O PCP vai apresentar no Parlamento uma iniciativa para limitar o aumento das rendas a 0,43%, depois de o Instituto Nacional de Estatística ter estimado subidas de 6,94%.

O PCP anunciou esta quinta-feira que vai apresentar na Assembleia da República uma iniciativa para limitar o aumento das rendas a 0,43%, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter estimado subidas de 6,94%.

“Numa situação de contínua subida dos preços dos bens e serviços essenciais, o PCP considera que as atualizações do valor das rendas — dos atuais contratos e daqueles que venham a ser renovados ou celebrados com outros inquilinos — não podem exceder o limite que foi imposto para 2022 (ano em que a inflação disparou), ou seja, os 0,43%”, defende o partido em comunicado.

Na nota, o PCP adianta que apresentará “nos primeiros dias dos trabalhos na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para dar expressão a esta proposta”.

Os comunistas referem a informação divulgada esta quinta-feira pelo INE, que estima que o valor das rendas poderá aumentar 6,94% no próximo ano caso o Governo não estabeleça, como fez este ano, um limite às atualizações.

O PCP alerta que este aumento vai “agravar ainda mais as dificuldades no acesso à habitação num país cuja população está confrontada com aumentos brutais no valor das rendas e dos empréstimos à habitação”.

No que toca à inflação, os comunistas apontam que “em agosto interrompe-se para já um ciclo de desaceleração da inflação homóloga que se vinha a verificar desde novembro passado”, uma vez que, de acordo com os dados do INE, “a inflação homóloga foi de 3,7% (verificando-se ainda uma subida em cadeia, face ao mês de julho, de 0,3%)”.

“Mais do que isso, confirma-se o persistente e prolongado aumento dos preços, que corrói as condições de vida dos trabalhadores e da população e que transforma o aumento dos salários e das pensões numa emergência nacional”, salienta o partido.

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