Falta de lealdade e “ausência de sentido de Estado” devem demitir ministros, adverte Cavaco Silva

O ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva tem um novo livro sobre a “Arte de Governar”, onde inclui um guia sobre a “avaliação dos ministros” e as remodelações do Executivo. Neste capítulo, divulgado em pré-publicação pelo Público, o antigo governante reitera que a popularidade dos ministros não deve ser tida em conta na avaliação do seu trabalho e explicita que situações como “falta de lealdade” ou “comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado” devem levar à demissão.

Quando um chefe de Governo avalia os ministros, deve ter em conta não só o cumprimento dos objetivos e do programa do Governo, mas também “a competência revelada nas negociações em que estiveram envolvidos no Conselho de Ministros da União Europeia, a capacidade de relacionamento com a sociedade civil e de resposta aos adversários políticos, bem como o bom senso e sentido de Estado perante a comunicação social”, defende Cavaco.

Já a popularidade é um aspeto pouco relevante, considera, já que “como se tem verificado, um ministro popular pode não ser um bom ministro do ponto de vista do interesse nacional”, diz, sem mencionar nomes. Críticas “infundadas” da oposição também não devem ser “critério de avaliação”, acrescenta.

Em todo o caso, se começarem a surgir fortes críticas, o assunto deve ser tratado em privado, defende o ex-governante, sendo que um primeiro-ministro não pode “criticar o trabalho de um seu ministro em frente de quem quer que seja”.

Diferentes do resultado da avaliação do exercício de funções são as situações extremas em que o primeiro-ministro não pode deixar de propor a demissão de um ministro, como sejam os casos de falta de lealdade para consigo, de comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, de uso de linguagem insultuosa em relação a agentes políticos, económicos, sociais ou culturais, de indícios de corrupção, prevaricação ou de outras violações graves da ética política.

Por outro lado, existem “situações extremas em que o primeiro-ministro não pode deixar de propor a demissão de um ministro”, acrescenta. Cavaco Silva dá como exemplo “os casos de falta de lealdade para consigo [o primeiro-ministro], de comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, de uso de linguagem insultuosa em relação a agentes políticos, económicos, sociais ou culturais, de indícios de corrupção, prevaricação ou de outras violações graves da ética política”.

O antigo primeiro-ministro não cita diretamente nomes neste capítulo, ainda que o livro surja numa altura em que volta a discutir-se uma remodelação do Executivo de António Costa e no rescaldo de casos como o de Pedro Nuno Santos, que avançou com uma decisão sobre o aeroporto à revelia do chefe de Governo, ainda que a demissão só tenha surgido mais tarde com o caso Alexandra Reis. Já João Galamba esteve envolvido numa polémica que inclui até um episódio de confronto físico com o ex-adjunto no Ministério das Infraestruturas e a intervenção do SIS para recuperar um computador a meio da noite. À revelia de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa acabou por não aceitar a demissão.

Para Cavaco Silva, se os ministros não forem demitidos nestas situações, “a credibilidade e a autoridade política e moral do primeiro-ministro ficam duramente feridas e a coesão do Governo e a qualidade da sua ação serão postas em causa”.