Cavaco diz desconhecer “grau de ilusão e anestesia fiscal” do Orçamento

O ex-Presidente da República Cavaco Silva disse esta quinta-feira não ter informação suficiente sobre “o grau de ilusão fiscal e de anestesia fiscal” do Orçamento do Estado para 2024, escusando-se a comentar o documento.

À entrada para a apresentação do livro do advogado e antigo dirigente do PSD, António Pinto Leite, “Não há vidas grátis”, Aníbal Cavaco Silva foi questionado sobre a proposta orçamental do Governo para o próximo ano, apresentada na terça-feira.

“Os senhores sabem muito bem que eu não sou comentador de orçamentos e, para além disso, eu não tenho informação suficiente sobre o grau de ilusão e anestesia fiscal que está presente neste Orçamento e na sua apresentação pública. Por isso não posso dizer-vos nada sobre o assunto”, afirmou. Questionado se há ilusão neste Orçamento, o antigo primeiro-ministro e líder do PSD repetiu que “os conceitos de ilusão fiscal e anestesia fiscal são muito importantes para analisar a apresentação pública de um Orçamento”.

Cavaco Silva explicou que estes conceitos são de um académico italiano do início do século XX, Amilcare Puviani, que os considerou essenciais para analisar a apresentação de um orçamento. “Vêm-me sempre à memória porque na minha tese de doutoramento fiz um estudo aprofundado precisamente sobre a ilusão e a anestesia fiscal”, disse.

De acordo com um artigo da presidente do Conselho de Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, que cita o académico italiano referido por Cavaco, “a ilusão orçamental acontece quando as receitas públicas e o esforço fiscal associado não são de imediato percebidos pelos contribuintes, o que estimula, por parte do governo do setor em causa, o aumento da despesa pública coberta por essa mesma receita”.

Noutros artigos académicos, equipara-se o conceito de ilusão fiscal ao da “anestesia fiscal do contribuinte, que existe quando os contribuintes têm uma visão distorcida da relação entre os impostos que realmente pagam e os que acham que pagam”.

O livro de António Pinto Leite é apresentado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conta na assistência com o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, o antigo ministro do Governo socialista Pedro Siza Vieira, o conselheiro de Estado e antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier ou o atual ‘vice’ dos democratas-cristãos Paulo Núncio.